CIDADE

Maringá realiza 4ª Conferência Municipal das Cidades

A Prefeitura de Maringá, em parceria com o Ministério das Cidades, Governo do Paraná e Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, realiza no próximo dia 12 de novembro a 4ª Conferência Municipal das Cidades. Esta edição terá como lema: “Cidade para Todos e todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”; e como tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.

O evento será realizado no Auditório Dona Etelvina, no Bloco 7 do Cesumar, com solenidade de abertura às 8h30. A Conferência das Cidades tem o desafio de identificar os avanços e resultados das Conferências anteriores e quais as questões centrais em torno dos problemas e dificuldades na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU.

Tem ainda o papel de propor a reflexão acerca da integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática, das questões relativas aos conflitos fundiários urbanos, no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, notadamente da criação e consolidação dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades, buscando a discussão sobre as especificidades de cada gestão.

O debate será estruturado em quatro eixos temáticos: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal; aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e a relação entre os programas governamentais – como o PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento Urbano; podem participar representantes de todos os setores organizados, públicos e privados, bem como entidades. A representatividade é dividida proporcionalmente para o equilíbrio quantitativo dos participantes, nos limites proporcionais a 40% para os poderes públicos e 60% para a sociedade civil, observada a orientação de arrendamento proporcional constante no regimento.

Os participantes se distribuirão em duas categorias: participantes com direito a voz e voto, representando órgãos públicos, entidades civis e populares reconhecidos no ato de inscrição da Conferência; e observadores com direito a voz e sem direito a ser votado para delegado(a) ou suplente, pelo fato de não estarem representando nenhuma entidade, mas apenas exercendo seu papel de cidadão(ã).

De acordo com o regimento, a representação dos diversos segmentos na 4ª Conferência das Cidades, totalizando 40 delegados, deve buscar a seguinte composição: gestores, administradores públicos e legislativos – 40% (16 delegados); movimentos sociais e populares – 27% (11 delegados); trabalhadores por suas entidades sindicais – 10% (4 delegados); empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano -10% (4 delegados); entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais – 8% (3 delegados); e Ong’s com atuação na área de desenvolvimento urbano: planejamento territorial, habitação, regularização fundiária, saneamento ambiental, transporte, mobilidade, acessibilidade – 5% (2 delegados).

Programação