Impostos consomem 44% da conta telefônica

Pelo menos 44,20% do valor que o consumidor paga pela conta telefônica no Paraná se refere a impostos. Isso tanto para ligações de telefones fixos quanto celulares. Esse porcentual se refere ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelo governo do Estado, ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), arrecadados pelo governo federal.

O cálculo é do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejanamento. Em algumas cidades, como Curitiba, esse valor pode ser ainda maior, já que nas contas de telefone fixo ainda há a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), que é municipal.

No Paraná, segundo o técnico em planejamento e pesquisa do Ipea, Luiz Cláudio Kubota, a alíquota do ICMS para telecomunicações é de 27%. Porém, no final das contas, como é um imposto que incide sobre ele próprio, representa 39% do valor total da fatura. Os outros 5,2% se referem ao PIS e Cofins. Em Curitiba, especificamente, a prefeitura cobra 5% de ISS nas contas de telefones fixos. Em Londrina, não há cobrança de ISS pela Sercomtel.

Apesar de o valor pago em impostos nas contas telefônicas ser alto, o Paraná ainda está com a média baixa na comparação com outros estados. Segundo Kubota, o porcentual em impostos nas contas telefônicas varia de 40% a 63% entre os estados. Já as alíquotas de ICMS das telecomunicações cobradas pelos governos estaduais, que no Paraná é de 27%, variam entre 25% e 35%. Kubota explica que no Brasil são cobradas tarifas bem mais altas que o padrão internacional.

Ele lembra ainda que se os governos estaduais baixassem a alíquota do ICMS para a telefônia poderiam proporcionar com mais facilidade a tão falada inclusão digital, já que o acesso à internet se tornaria mais barato. ''Para baixar esse índice, basta uma lei. Não precisa de reforma tributária. Porém, o ICMS é a maior fonte de arrecadação dos estados'', afirmou.

O diretor institucional da Brasil Telecom no Paraná, Leôncio Vieira de Rezende Neto, afirmou que a TeleBrasil, uma associação que representa todas as companhias telefônicas do País, já fez um estudo que demonstrou aos governos que mesmo se a alíquota de impostos baixar a arrecadação vai continuar no mínimo a mesma. Isso porque mais pessoas teriam acesso às telecomunicações do que hoje. ''Baixar as tarifas é uma forma de tratar a universalização das telecomunicações do Brasil'', reforçou Rezende Neto.

A Secretaria de Estado da Fazenda, informou, por meio de sua assessoria, que apenas o secretário Eron Arzua poderia falar de um eventual projeto de reduação da alíquota do ICMS das telecomunicações no Paraná, porém ele estava viajando. Ainda de acordo com a secretaria, no governo Roberto Requião (PMDB), que assumiu em 2002, não houve alta desta alíquota.