Governo quer modelo de pedágio auto-sustentável

A implantação do pedágio de manutenção, anunciada no dia 31 de janeiro pelo governador Roberto Requião (PMDB), pode ser apenas o começo de um projeto muito mais amplo, o de criar um sistema auto-sustentável para manter as estradas no Paraná.

O objetivo é manter as estradas em bom estado e, por consequência, tornar desnecessária a eventual entrada de novas empresas privadas para explorar trechos no Paraná.

Segundo o diretor-geral do DER, Rogério Tizzot, para viabilizar esse modelo auto-sustentável, as estradas serão divididas em dois grupos: um com baixo tráfego e outro com alto tráfego. As rodovias com fluxo menor de veículos serão conservadas com recursos da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) vinculados ao Funcor, o fundo estadual de conservação das estradas, que já existe.

Tizzot explicou que o conselho do Funcor, composto por entidades que representam o setor produtivo, deverá se certificar de que esse dinheiro seja usado apenas para manter as estradas em bom estado. A Cide incide sobre a comercialização de petróleo, gás natural, álcool e derivados desses produtos.

Já as rodovias com grande movimento serão mantidas com o dinheiro arrecadado através do pedágio de manutenção. De acordo com o próprio governador, as praças vão cobrar um preço equivalente a 18% das tarifas cobradas pelas concessionárias.

Os trechos que já estão nas mãos da iniciativa privada devem continuar assim, pois até agora o Estado não encontrou uma fórmula para romper os contratos com as seis concessionárias que administram o pedágio no Anel de Integração.

Por enquanto, o DER concentra esforços em viabilizar ainda este ano as primeiras praças do pedágio de manutenção na região noroeste do Estado (veja infográfico). Essas praças entram em operação nos próximos meses, na PR-323, conforme as projeções do governo estadual.

Os recursos já foram previstos para essa implantação. Será feita uma recuperação inicial dos trechos, antes que as praças sejam montadas. O Palácio Iguaçu diz ter em caixa R$ 800 milhões para reformas. E, segundo Requião, mesmo com as tarifas mais baratas será possível reformar e manter as rodovias. A licitação para construção das praças deve ser aberta em breve.

Antes do final do governo Requião, em dezembro de 2006, devem ser instaladas novas praças no Sudoeste e também perto de Jaguariaíva. Mas os locais ainda não foram definidos.

O governo do Paraná terá que contratar terceiros para trabalhar nas praças, que precisam funcionar 24 horas. A intenção é fornecer aos usuários os mesmos serviços mantidos pelas empresas privadas: atendimento mecânico e em caso de acidentes.