Prefeito Silvio Barros e Heinz Herwig abrem encontro do TCE

Cerca de 500 profissionais da área contábil, além de vereadores e prefeitos dos municípios que compõem a Amusep ­ Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense ­ participam até o final da tarde desta sexta-feira, no Teatro Calil Haddad, em Maringá, de um encontro sobre gestão pública promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.

Hoje de manhã, na cerimônia de abertura do encontro, a mesa de autoridades esteve composta pelo prefeito Silvio Barros; pelo presidente do TCE, Heinz George Herwig; ex-presidente do órgão, Rafael Iatauro; presidente da Amusep, José Roberto Ruiz; procurador da Câmara Municipal de Maringá, Orwille Moribe, e pelas diretoras do TCE, Jussara Borba e Tatiana Cruz.

No pronunciamento de abertura dos trabalhos, o prefeito Silvio Barros fez uma saudação a todos os participantes e disse estar orgulhoso por Maringá ser sede de um evento que procura atualizar os profissionais de contabilidade quanto aos novos procedimentos a serem tomados pelos municípios no ato de prestar contas administrativas ao Estado.

"A informação compartilhada é um conhecimento valioso que posteriormente se transforma em sabedoria para a boa condução dos destinos de um município, estado ou nação", disse. Segundo o prefeito, todos os gestores públicos devem estar sempre atentos ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal para "evitar a queda depois de um eventual tropeço", comparou.

OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Heinz Herwig, disse estar ciente dos desafios que serão enfrentados pelos 329 novos prefeitos dos 399 municípios do Paraná. E fez pronunciamento enumerando as razões da implantação do SIM ­ Sistem de Informações Municipais.

Por meio desse mecanismo, a partir de agora as administrações municipais não terão apenas o final do ano para prestar contas junto ao Tribunal. "O acompanhamento e repasse das informações podem ser semestral e até mesmo permanente. Para isso, o Tribunal de Contas estará sempre a disposição dos municípios para sanar qualquer dúvida e, assim, colaborando para o controle, correção e orientação dos gastos públicos", explicou.

De acordo com o presidente do TCE, antes de reprimir é preciso educar para evitar que se repita o que ocorreu com as contas municipais de 2003.

Segundo Herwig, 75% das contas julgadas de 2003 foram desaprovadas pelo órgão. "O detalhe é que 90% dessas desaprovações foram provocadas por erros formais, o que é diferente de ter havido dolo, má-fé ou qualquer intenção de causar prejuízo ao erário público", afirmou.

Encontros semelhantes ao realizado nesta sexta-feira em Maringá, já foram promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado em cidades-pólo de cinco regiões do Paraná.