12/01/2005 00:00

POLÍTICA

Deputados terão mais dinheiro para gastar

Já está pronto, na Mesa da Câmara, um projeto de resolução aumentando de R$ 35.350,00 para R$ 45 mil a verba que cada deputado tem para gastar com despesas em seu gabinete. O projeto aumenta, também, o número de cargos de confiança de 20 para 25. Inicialmente, a Mesa queria fazer este aumento por um ato administrativo.

Como a Lei de Responsabilidade Fiscal impede a criação de cargos seis meses antes de o administrador deixar o cargo, a solução do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e dos integrantes da Mesa, foi elaborar um projeto de resolução que terá que ser aprovado pelo plenário, assim que os deputados retornarem do recesso parlamentar, em fevereiro.

Em fevereiro o presidente e os demais membros da Mesa concluirão mandato de dois anos. Caberá ao próximo presidente colocar o projeto em votação. Além deste reajuste, está em vigor, desde 1º deste mês, um aumento de R$ 12 mil para R$ 15 mil na verba indenizatória (que é recebida mediante comprovação de gastos) a que cada deputado tem direito para custear despesas no seu Estado de origem. O aumento foi concedido por um ato da Mesa Diretora da Câmara, assinado em 30 de dezembro pelo presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e pelos demais integrantes da Mesa.

O candidato do PT à presidência da Câmara, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), já afirmou que vai cumprir o que estabelece a Constituição no que se refere ao salário dos deputados. Isso significa que os parlamentares deverão seguir o aumento previsto no projeto elaborado pelo Supremo Tribunal Federal, que estabelece o teto salarial de R$ 21 mil. Hoje, o salário dos deputados federais e senadores é de R$ 12.720,00.

O deputado Chico Alencar (PT-RJ) criticou o ato da Mesa que aumenta a verba indenizatória. Segundo ele, a verba atual é suficiente para o parlamentar desempenhar bem o seu mandato. Alencar observou que qualquer reajuste só é defensável dentro do índice d e inflação e manifestou sua suspeita de que esse aumento de verba seja ''ante-sala para o aumento salarial'' que ele também contesta. Segundo Chico Alencar, o aumento concedido pelo ato da Mesa ''não soma ao princípio de austeridade que deve nortear a Câmara''. Ele disse, ainda, que o aumento salarial deve seguir a média do aumento do salário do servidor público.

''Este aumento vai ajudar a manter o nível do trabalho parlamentar. Nós precisávamos atualizar o valor'', alega o segundo vice-presidente da Câmara, deputado Luiz Piauhylino (PDT-PE), que defende o aumento da verba.
Folha de Londrina

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