Prefeitura propõe reajuste de 3,95% mais abono a servidor

A Prefeitura de Maringá apresentou ao vereadores, em regime de urgência, na noite de terça-feira, um projeto de lei que concede reajuste de 3,95% para os servidores públicos municipais, efetivos, inativos e pensionistas e para os ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas. Na Câmara Municipal, a proposta foi aprovada em primeira discussão e, na noite desta quinta-feira, volta ao plenário para a segunda votação.

Além dos 3,95%, o projeto propõe um abono de R$ 50 aos funcionários. O valor só não será aplicado aos cargos em comissão e aos ocupantes de funções gratificadas.

Outra diferenciação se dá para os agentes ambientais que vão receber o abono, mas não terão o reajuste de 3,95%, porque já receberam a correção do salário mínimo de 9,21%.

De acordo com o secretário da Administração, Gílton Domingues Bonneau, com a concessão do reajuste o menor salário será de R$ 550. Bonneau explicou que o índice de 3,95% foi tirado da inflação de 2007 menos um montante de 0,43% já concedido pelo município em 2007, quando os servidores receberam um aumento próximo a 3%, enquanto a inflação do ano anterior foi de 2,55%.

“No primeiro ano da gestão, zeramos o a inflação de 2004. Já em 2006, não houve reajuste por causa da greve. Mas os 4,53% da inflação de 2005 que faltaram estão representados pelo abono, que já soma R$ 120 (R$ 70 do ano passado e mais R$ 50 de agora). Este valor, para um trabalhador que ganha R$ 500, representa um ganho real aproximado de 18%. Isso, sem contar os 3% do plano de saúde que deixaram de ser descontados da folha de pagamento”, justificou.

O secretário relatou que o abono foi uma opção encontrada pela Prefeitura para evitar problemas de caixa.

“Com o abono conseguimos diminuir o desembolso do caixa temporariamente, pois, pela lei, este valor vai ser incorporado ao salário quando for implantado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Prefeitura.”

A Secretaria da Administração não indica prazos, mas a empresa contratada para executar o estudo para a implantação do PCCS na Prefeitura deverá entregar o serviço nos próximos meses. Já a implantação efetiva não tem prazo determinado.

“Vai depender do que isto vai representar no caixa da Prefeitura. O PCCS só vai se tornar definitivo quando for viável administrativamente.”

Sindicato

O Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar) lamentou que a Prefeitura não tenha apresentado a proposta de reajuste antes de encaminhar o projeto para a Câmara. “Apresentamos dois pedidos de reunião para discutir a reposição e tivemos uma reunião terça-feira com o secretário da Administração, mas não fomos informados de que o projeto seria apresentado em regime de urgência aos vereadores”, destacou a presidente do Sismmar, Ana Pagamunici.

Com relação ao índice oferecido, Ana apontou que um estudo do sindicato indica perdas de 9,67% de janeiro de 2005 a fevereiro de 2008, mas o Sismmar só vai se posicionar sobre a proposta no sábado, quando vai ser realizada assembléia da categoria.

“A administração erra ao desprezar a representação dos servidores. Esperamos agora que os vereadores tenham bom senso e aguardem a assembléia para se posicionar. Nesta quinta-feira, vamos pedir o adiamento da votação do reajuste por uma sessão”, adiantou.