Maringá é referência nacional no atendimento à mulher

Mulheres vítimas de violência, em situação de vulnerabilidade social ou que necessitam de qualificação profissional podem procurar ajuda na Secretaria Municipal da Mulher (SeMulher). Através de atendimentos psicológicos, jurídicos e assistenciais realizados no Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM) e cursos de qualificação profissional, a administração atendeu mais de duas mil mulheres em 2007 e neste ano amplia sua estrutura para melhorar o atendimento.

“Maringá tornou-se referência nacional porque em três anos nós conseguimos implantar todos os mecanismos de enfrentamento a violência contra a mulher, os programas de geração de renda, e ainda realizar todos os eventos relacionados e direcionados a mulher. Posso afirmar sem medo nenhum de errar, que na implantação dos equipamentos fizemos o dever de casa por três gestões”, considera a secretária da Mulher, Terezinha Pereira.

“O reconhecimento desse trabalho nos proporcionou estar representando o Paraná no Fórum de Organismos da Região Sul e ainda todos o Organismos Municipais do Brasil no Comitê de Reavaliação e Monitoramento do Plano Nacional de Politicas para as Mulheres, que será lançado em Brasília no dia 7 de Março com a presença do presidente Lula”, conclui a secretária.

Atendimentos

No CRAM as mulheres são entrevistadas por uma assistente social que identifica a necessidade e em seguida realiza o encaminhamento para a assessoria jurídica e atendimento psicológico, conforme o caso.

A micro-empresária, Marlete Bonani Tomaz Torrezan foi vítima de violência doméstica e foi atendida no CRAM. “Fui muito bem atendida pela equipe do Centro de Referência. Depois de procurar ajuda me senti mais segura e consegui resolver minha situação que aparentemente não tinha solução.”

Destinada ao atendimento de mulheres e crianças vítimas da violência que sofrem risco de morte, a casa, com mais de 700 m² de área construída, tem capacidade para abrigar mais de 20 pessoas. O endereço e telefone do local são mantidos em sigilo para preservar a segurança das vítimas.

A Casa Abrigo oferece atendimento pedagógico, psicológico, jurídico e social e possui um regimento interno que deve ser seguido por todos. As mulheres e crianças são atendidas por uma equipe composta apenas por mulheres e o local possui vigilância 24 horas.

De acordo com levantamento da SeMulher o CRAM atendeu 1673 mulheres em 2007 e abrigou 42 pessoas, sendo 16 mulheres e 26 crianças.

Maria da Penha

Desde o início da administração atual, a SeMulher promove ações de combate a violência de gênero e em fevereiro de 2007, promoveu o Fórum Estadual Lei Maria da Penha. O evento divulgou e discutiu a lei federal 11.340, instituída para coibir as agressões contra as mulheres e punir o autor da violência.

A lei altera o Código Penal Brasileiro e possibilita que agressores de mulheres no âmbito doméstico e familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas e a legislação aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos. A lei prevê, ainda, medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida.

O Fórum Estadual reuniu cerca de 700 pessoas entre profissionais de diversos segmentos e estudantes dos cursos de Direito e Comunicação Social – Jornalismo e a comunidade em geral. Os participantes discutiram sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, os seus direitos enquanto cidadã e outras questões relacionadas à mulher.

“A atuação de Maringá nas questões voltadas ao combate da violência contra a mulher se destaca no país, pois além de implantar o Centro de Referência e a Casa Abrigo, proporciona subsídios para a independência financeira da mulher, através de cursos de qualificação profissional”, declarou Maria da Penha em entrevista à Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Maringá no dia 30 de janeiro de 2008.

Câncer de Mama

Nos últimos anos, a SeMulher também desenvolveu ações para conscientizar a comunidade sobre a importância de se prevenir o câncer de mama. Em novembro de 2007, realizou exames de toques de mama em pontos específicos da cidade e no Paço Municipal.

De acordo com dados da Associação Maringaense de Técnicos e Estudantes de Radiologia (Amateer) que realizou os exames em parceria com técnicos do Hospital Municipal, 843 mulheres foram submetidas aos exames de toque de mama, sendo que 126 apresentaram alguma anormalidade e foram encaminhadas para realizar mamografia.

Durante a campanha, técnicos de radiologia atenderam 74 mulheres com mais de 35 anos que nunca tinham feito mamografia. No total, 200 mulheres foram encaminhadas para realizar o exame.

A SeMulher também realizou uma passeata de mobilização em favor da Campanha “Maringá na Prevenção do Câncer de Mama” reunindo cerca de mil pessoas no dia 27 de novembro. O evento reuniu representantes do comércio, clubes de serviços, escolas municipais, entidades assistenciais, secretarias municipais e imprensa.

Com as ações o município cumpre a lei 14.854, de 20/10/2005, de autoria da deputada estadual Cida Borguetti que institui a data de 27 de novembro como o Dia de Luta Contra o Câncer de Mama no Estado A lei determina que nesta data o poder público fica responsável pela realização de campanhas, exames e outras ações, visando a redução do índice de mortalidade por câncer de mama.

O Hospital Municipal e Amateer prosseguem realizando as mamografias em mulheres que foram atendidas durante a campanha.

Qualificação Profissional

Em 2007 a SeMulher capacitou cerca de 200 mulheres nos centros de qualificação profissional “Costurando a Cidadania”, realizados em Iguatemi e Jardim São Silvestre.

Em Iguatemi, 80 mulheres concluíram o curso de costura industrial e um grupo de 34 mulheres que passaram pela capacitação estão se organizando para formar uma cooperativa com apoio da Prefeitura.

O “Costurando a Cidadania” do Jardim São Silvestre formou 120 costureiras e 80% delas já estão empregadas. As inscrições para o curso de qualificação de 2008 foram realizadas no início deste mês e as vagas já foram preenchidas.

Outra iniciativa que visa garantir a qualificação e profissionalização dos associados, tornado-os competitivos e preparados para a inserção no mercado de trabalho é o projeto “Calçando a Cidadania” aprovado pelo Governo Federal em 19 de dezembro de 2007, por intermédio do deputado federal Ricardo Barros.

O custo total do projeto é de R$ 77,897,88, sendo R$ 12.982,98 de contrapartida da Prefeitura. Os recursos possibilitarão a aquisição de materiais e equipamentos para confecção e reformas de calçados e bolsas e ainda cursos nesta área.

Em 2007, o Governo Federal também aprovou um projeto enviado ao governo federal para a implantação do Centro de Geração de Renda – Cozinha Experimental. Os recursos no valor de R$ 80.385,00 foram pleiteados junto à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com a intervenção do deputado federal Ricardo Barros. Para implantar o projeto o município ofereceu uma contrapartida no valor de R$ 16.077,00.

O Centro de Geração de Renda – Cozinha Experimental será implantado na Escola Municipal Benedita Natália Lima, no Conjunto Habitacional Santa Felicidade. A seleção das mulheres que irão participar do curso será realizada através do banco de dados da SeMulher e Secretaria da Educação.

Terezinha Pereira acredita que todo esse trabalho realizado é resultado da sensibilidade política dessa administração que focou o seu olhar sobre as mulheres da nossa comunidade, considerando-as enquanto cidadãs e sujeito político, garantindo o seu acesso as políticas públicas.

“A liberação de tantos recursos se deve ao fato de que temos representatividade parlamentar comprometida com essa ações, e construímos essa boa articulação com a SPM, apresentando projetos viáveis e resultantes e aplicando as verbas de forma responsável e transparente.”

De acordo com a secretária para 2008, “dentro das várias ações previstas, está a ampliação do Costurando a Cidadania, implantação o Projeto de Qualificação das Trabalhadoras Domésticas, o Curso de Bordado em Pedrarias no Centro de Referência e também um projeto um pouco diferente, mas necessário que é o Projeto de Defesa Pessoal, que vai ensinar as mulheres como se livrar de uma situação de agressão”.

Serviço: Informações com a secretária da Mulher, Terezinha Pereira, no telefone 3221-1274.