Confira os estados com Lei Seca no domingo de eleições

Pelo menos 12 estados terão restrição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno das eleições gerais, que ocorrem neste domingo (4). Alguns também já estenderam a proibição a um possível segundo turno.

Em sete deles, a decisão vale para todo o território do estado, enquanto em outros cinco, a proibição vale apenas para algumas zonas eleitorais, por decisão dos juízos locais. Confira:

Com Lei Seca em todo o território:

• Pará
• Amazonas
• Amapá
• Acre
• Roraima
• Piauí
• Maranhão

Com lei seca em zonas específicas:

• Bahia
• Tocantins
• Sergipe
• Mato Grosso
• Goiás

Sem Lei Seca:

• Alagoas
• Distrito Federal
• Rio de Janeiro
• Minas Gerais
• Espírito Santo
• Santa Catarina
• Paraíba
• Pernambuco
• Mato Grosso do Sul
• São Paulo
• Paraná

Lei Seca só se juízes definirem:

• Rio Grande do Sul
• Rondônia

Locais indefinidos ou sem resposta:

• Ceará
• Rio Grande do Norte

Grande parte dos estados com restrição de venda de bebidas alcoólicas está no Norte do país: Amazonas, Pará, Roraima, Acre e Amapá.

No Pará, a Polícia Civil decidiu que a partir do primeiro minuto dos dias de votação (primeiro turno e eventual segundo turno) até as 18h do mesmo dia, estão proibidas a venda, distribuição e fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas.

No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Segurança Pública do estado estabeleceram, de forma conjunta, a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos ao público, das 2h às 17h, nos dias de votação.

Também por meio de portaria conjunta, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública decidiram proibir venda, fornecimento, entrega e consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas e estabelecimentos desde as 22h de sábado (3) até as 18h de domingo (4). A restrição se aplica também ao segundo turno, se houver.

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) proibiu a venda, fornecimento gratuito e consumo em estabelecimentos ou locais públicos desse tipo de produto, a partir dos primeiros minutos do dia de votação até as 16h do mesmo dia. Entregas de bebidas em domicílio também estão proibidas.

Em Roraima, a Secretaria de Segurança Pública proibiu venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas das 23h de sábado às 17h de domingo.

No Nordeste, as secretarias de Segurança do Piauí e Maranhão publicaram portarias decretando Lei Seca. No Maranhão, a proibição da venda, fornecimento e consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica ou de substâncias de efeitos semelhantes, em locais públicos ou de acesso público, vale da 0h até as 22h de domingo. No Piauí, a compra e venda de bebidas alcoólicas está proibida das 18h de sábado até as 18h de domingo.

Já no Mato Grosso, Goiás, Bahia, Sergipe e Tocantins não há uma regra válida para todo o estado. Nesses locais, a proibição ficou a cargo dos juízes de algumas seções eleitorais.

A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas chegou a proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação, em uma portaria do dia 25 de setembro, mas revogou o documento, suspendendo a Lei Seca no estado.