Ministério da Saúde estabelece novas regras para doação de sangue; saiba quais

A partir desta quinta-feira, 1º de outubro, passam a valer uma série de novas regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde para doação de sangue. Entre as principais alterações do regulamento da hemoterapia no Brasil estão a possibilidade de doadores de repetição com mais de 70 anos continuarem a doar e a redução dos prazos de espera. Confira detalhes sobre as mudanças mais abaixo.

Anteriormente, doadores regulares precisavam interromper as doações aos 70 anos. Agora, o hábito pode continuar, desde que a pessoa permaneça saudável, seja considerada apta na avaliação clínica e respeite os intervalos e frequência estabelecidos para faixa etária.

Segundo a pasta, a mudança acompanha o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população brasileira, reconhecendo que pessoas idosas saudáveis podem continuar contribuindo para o atendimento de pacientes que precisam de transfusão.

Além disso, menores de idade poderão doar sangue ao apresentar um termo de liberação dos pais ou responsável legal. Antes, a legislação pedia que o candidato estivesse acompanhado dos pais ou responsáveis e, agora, será solicitado somente o acompanhamento de um maior de 18 anos.

O termo de liberação estará disponível no site do Hospital Universitário (HUM) e deve ser entregue assinado, junto com uma cópia impressa do documento oficial do responsável legal.

Redução dos prazos de espera

O regulamento reduz o tempo de espera para que pessoas temporariamente impedidas possam voltar a doar. Para quem passou por endoscopia ou utilizou anabolizantes sem prescrição médica, por exemplo, o prazo cai de seis para quatro meses.

No caso de tatuagem, maquiagem definitiva e procedimentos estéticos, como aplicação de botox, preenchimento e microagulhamento, a doação poderá ser realizada após sete dias, desde que realizado em local que cumpram as normas de segurança. Quando essa avaliação não for possível, o prazo será de quatro meses. Para piercing na boca ou na região genital, a doação poderá ser feita quatro meses após a retirada.

Canetas emagrecedoras

Usuários de canetas emagrecedoras, hoje uma das principais causas de inaptidão registradas nas triagens das doações de sangue no Brasil, também foram lembrados nos novos critérios. De acordo com a lei, podem doar usuários de medicamentos que sejam autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que a doação seja feita 14 dias depois da primeira administração do medicamento e o paciente esteja sem sintomas. A medida visa barrar doações de usuários que utilizem medicamentos não regulamentados, que já representam uma grande parte dos medicamentos do tipo utilizados no país.

Doadores que moram na Europa

Outra mudança foi a das doações de candidatos que moraram na Europa entre os anos 1980 e 2001. Devido a questões sanitárias presentes na lei anterior, o diretor Hemocentro da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Gerson Zanusso Jr., explica que brasileiros que viveram no continente neste período não podiam doar. O impedimento fica apenas para quem já foi diagnosticado com Encefalopatia Espongiforme Humana (Doença de Creutzfeldt-Jakob) ou que tenha recebido transfusão entre 1980 e 2001 no Reino Unido, Irlanda ou França.

Consumo de bebidas alcoólicas

O consumo de bebidas alcoólicas antes da doação, agora, pode ser feito até 12 horas antes do ato da doação. A portaria manteve a orientação sobre evitar alimentação gordurosa e pesada até três horas antes da doação.

Vedada doação de sangue como pena alternativa

A portaria do Ministério da Saúde veda a utilização da doação de sangue como aplicação de pena alternativa no Brasil. Ou seja, não será mais permitido, no país, a substituição do cumprimento de pena alternativa inominada ou condição substitutiva, como prestação de serviços comunitários ou iniciativas similares.

O objetivo da legislação é garantir a qualidade da doação, levando em conta o caráter volitivo da doação de sangue no Brasil, que institui que toda doação deve ser realizada de forma voluntária, altruísta e não remunerada.

Hipotireoidismo

A partir de agora, candidatos com hipotireoidismo também poderão doar sangue. No caso, eles devem procurar o Hemocentro e realizar a triagem, na qual será definido, após avaliação, se o caso está dentro dos critérios para a doação.

Como doar

Em Maringá, as doações podem ser agendadas no site do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) ou diretamente com o Hemocentro, pelo telefone (44) 3011-9400.

O Hemocentro da UEM fica localizado na Avenida Mandacaru, nº 1600, Parque das Laranjeiras.