Nota Paraná libera mais de R$ 11,9 milhões em créditos nesta quarta (15); saiba como consultar
Programa atinge recorde de 14,2 milhões de consumidores contemplados em um mês.
O programa Nota Paraná, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), libera mais de R$ 11,9 milhões em créditos do ICMS nesta quarta-feira (15). Ao todo, 14,2 milhões de consumidores serão contemplados, o maior número para um único mês na história do programa, que foi lançado em 2015.
Os créditos de ICMS são devolvidos aos consumidores com base no faturamento das empresas que fizeram as vendas. O valor que retorna depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês.
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As informações necessárias para calcular os créditos, como o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial, são enviadas à Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao mês da compra. A devolução dos créditos é, portanto, no terceiro mês após a aquisição que gerou a nota fiscal.
Não importa se a compra é de um item que não paga ICMS. Se o estabelecimento pagou o imposto, quem solicita CPF na nota recebe parte da devolução
Como consultar
Pelo celular, os consumidores podem checar a validade dos seus créditos pelo aplicativo Nota Paraná. Basta acessar a opção ‘Conta Nota Paraná’ e consultar a aba ‘Meu Extrato’. Nessa tela, é possível conferir os valores adicionados mês a mês e, ao lado de cada um deles, a data em que eles vão expirar.
Já pelo site do programa, a informação sobre a validade dos créditos está disponível na seção 'Minha Conta Corrente' e pode ser visualizada na área ‘Meu Extrato’ na parte inferior da tela.