Prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 começa na próxima semana
Saiba quem tem direito à gratuidade.
O prazo para pedido da isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 começa na próxima segunda-feira (13) e segue aberto até o dia 24 de abril. O processo deve ser feito pela Página do Participante, com login do gov.br.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o prazo também vale para os candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar do Enem 2026 gratuitamente.
Leia também:
- Aplicativo do MEC disponibiliza oito mil livros gratuitamente; saiba como funciona
- Vestibular de Inverno 2026 da UEM está com inscrições abertas
- Pendências com a Justiça Eleitoral podem ser regularizadas até 6 de maio
Quem pode pedir a isenção
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade na inscrição do exame para as seguintes situações:
- Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
- Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- Pessoas de baixa renda com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.
As pessoas que se enquadram nesses perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.
O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.
Os resultados das solicitações serão divulgados pelo Inep em 8 de maio e o período para recursos ficará aberto entre os dias 11 e 15 de maio. Os resultados definitivos serão conhecidos em 22 de maio.
De acordo com o edital do Inep, a aprovação da isenção do pagamento não garante a inscrição direta no Enem. Os candidatos devem, posteriormente, se inscrever na Página do Participante.
O período oficial de inscrições do Enem 2026 ainda será divulgado pelo MEC.