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Senado aprova projeto que criminaliza a misoginia
Texto ainda passará pela Câmara dos Deputados.
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida pelo texto como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O delito passa a ser incluído nos crimes de preconceito e discriminação, presentes na Lei do Racismo, com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra. A oposição defendia que a proposta fosse alterada, para permitir que não fossem punidos autores de crimes de misoginia em caso de 'liberdade de expressão' ou até por motivos religiosos, mas as alterações foram rejeitadas pelo plenário do Senado.
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e teve Soraya Thronicke (Podemos-MS) como relatora.
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"O projeto é para proteger a família e a dignidade e a liberdade das mulheres. A aprovação do projeto responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias”, afirmou Soraya.
Atualmente, a legislação equipara a misoginia à injúria e à difamação, com pena que pode ir de dois meses a um ano de reclusão. Para evitar possíveis conflitos de interpretação, a relatora apresentou uma emenda para que o Código Penal passe a reger tão somente a injúria no contexto de violência doméstica e familiar, e não a injúria misógina – “substancialmente mais grave que a primeira”, segundo a senadora.
Agora, o texto segue para discussão na Câmara dos Deputados.
