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Senado aprova criação de mais 24 mil cargos federais
Reestruturação inclui mais professores, especialistas e analistas. Saiba mais.
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, sendo professores, especialistas e analistas para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
O texto prevê ainda a criação de uma nova carreira federal e do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB). O projeto vai para sanção presidencial.
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Veja como serão os 24 mil novos cargos
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- 200 vagas de especialista em regulação e vigilância sanitária;
- 25 vagas de técnico em regulação e vigilância sanitária.
Universidades federais
- 3.800 vagas de professor do magistério superior;
- 2.200 vagas de analista em educação.
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
- 9.587 vagas de professor do ensino básico, técnico e tecnológico;
- 4.286 vagas de técnico em educação;
- 2.490 vagas de analista em educação.
Ministério da Gestão e da Inovação (MGI)
- 750 vagas de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico;
- 750 vagas de analista técnico de Justiça e Defesa.
O texto prevê a criação da carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal (ATE), composta por 6,9 mil cargos vagos de especialidades administrativas distribuídas por diferentes órgãos.
Servidores com formação em áreas como administração, contabilidade, biblioteconomia e arquivologia passarão a integrar essa carreira única, com lotação no MGI.
A remuneração desses servidores será composta por vencimento básico e Gratificação de Desempenho de Atividades Executivas (GDATE).
A gratificação poderá chegar a 100 pontos, cada um no valor de R$ 61,20, distribuídos entre avaliação individual (até 20 pontos) e resultados institucionais (até 80 pontos). Com o reenquadramento previsto para abril de 2026, o topo da carreira poderá alcançar cerca de R$ 15,8 mil.
O texto aprovado também estabelece regras para o desenvolvimento nessa carreira. A progressão dependerá de 12 meses em cada padrão e de pontuação mínima em avaliação de desempenho.
A promoção entre classes exigirá pontuação adicional vinculada à experiência profissional, capacitação e qualificação acadêmica.
Mais informações serão divulgadas em breve.
