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Nota Paraná libera R$ 12,9 milhões em créditos para consumidores; saiba como consultar
Quase 13 milhões de pessoas foram contempladas.
Em outubro, 12.999.540 consumidores cadastrados no Nota Paraná foram contemplados com créditos do ICMS. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), esse é o maior número para um único mês nos 10 anos de história do programa.
Ao todo, R$ 12,95 milhões em créditos foram liberados para as contas individuais dos participantes. Do total, R$ 11,5 milhões serão destinados a consumidores que colocaram CPF na nota fiscal em julho deste ano e R$ 1,39 milhão será repassado para entidades sociais do Paraná.
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Cálculo
Os créditos de ICMS são devolvidos aos consumidores com base no faturamento das empresas que fizeram as vendas. O valor que retorna a eles depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês.
As informações necessárias para calcular os créditos, como o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial, são enviadas à Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao mês da compra. A devolução dos créditos é, portanto, no terceiro mês após a aquisição que gerou a nota fiscal.
Não importa se a compra é de um item que não paga ICMS. Se o estabelecimento pagou o imposto, quem solicita CPF na nota recebe parte da devolução.
Como consultar
No celular, é possível checar a validade dos créditos pelo aplicativo Nota Paraná. Basta acessar a opção “Conta Nota Paraná” e consultar a aba “Meu Extrato”. Nessa tela, é possível conferir os valores adicionados mês a mês e, ao lado de cada um, a data em que eles vão expirar.
Já no site do programa, a informação sobre a validade dos créditos está disponível na seção “Minha Conta Corrente” e pode ser visualizada na área “Meu Extrato” na parte inferior da tela.
