Prefeituras sobrevivem do repasse de verbas

Dos 399 municípios, 272 dependem de transferências de verbas dos governos federal e estadual, que representam 80% de suas receitas. A informação consta da pesquisa sobre as finanças públicas dos mais de 5.500 municípios brasileiros divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa que analisou as receitas e despesas de todos os municípios brasileiros, de 1998 a 2000, revelou também que as prefeituras estão investindo mais em educação. O IBGE informou que, em três anos, o gasto médio anual per capita com educação passou de R$ 134,00 para R$ 166,00. O aumento de gastos se deu em todas as faixas de população. Entre os menores municípios, com menos de cinco mil habitantes, dobrou o percentual dos que gastavam acima de R$ 250,00 per capita com educação, passando de 22% em 1998 para 48%.

Dos quatro municípios elencados pela Folha Londrina, Curitiba, Cascavel e Maringá somente esse último elevou os gastos com educação nesses três anos. O município de Maringá investiu R$ 21,87 milhões em educação e cultura em 1998, passando para R$ 26,13 milhões no ano seguinte e R$ 30,57 milhões em 2000.

O município de Londrina investiu R$ 55,24 milhões em 98, aumentou para R$ 64,45 milhões no ano seguinte e reduziu o investimento para R$ 61,36 milhões em 2000.

Curitiba investiu R$ 185,86 milhões em 1998, reduziu para R$ 159,58 milhões em 1999 e em 2000 aumentou o investimento no setor para R$ 179,27 milhões.

Já Cascavel investiu R$ 21,6 milhões em 1998,aumentou para R$ 27,47 milhões no ano seguinte e manteve o investimento em R$ 27,28 em 2000.

Quanto aos gastos com saneamento, o IBGE mostrou que o comprometimento das administrações municipais ainda é menor do que com educação. Enquanto com educação as prefeituras comprometem de 25% a 45% de suas receitas, com saneamento os gastos variam de 7,5% a 25%, comparou o estudo do IBGE.

No Paraná, os investimentos nesse setor estão acima da média. Mais da metade dos municípios estão investindo acima de R$ 55,00 per capita nas funções de saúde e saneamento.

O município de Londrina elevou os investimentos em saúde e saneamento de R$ 86,85 milhões em 1998 para R$ 117,7 milhões em 2000. Curitiba aumentou os investimentos nesse setor de R$ 52,53 milhões em 1998 para R$ 78,43 milhões em 2000. Maringá também aumentou os investimentos nessas áreas, passando de R$ 12,49 milhões em 1998 para R$ 21,73 milhões em 2000. E Cascavel aumentou o investimento que era de R$ 8,72 milhões em 1998 para R$ 14,89 milhões em 2000.