Alep aprova em 1º turno a privatização da administração de escolas no Paraná

Nesta segunda-feira (3), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em 1º turno a terceirização da gestão de escolas estaduais. De autoria do governador Ratinho Jr., o projeto chamado de “Parceiros da Escola” tramita em regime de urgência e foi à votação uma semana após ser apresentado pelo governo.

De acordo com o governador, o objetivo do projeto é “facilitar a gestão das escolas ao terceirizar os serviços administrativos e permitir que os diretores se concentrem mais na parte pedagógica”. No entanto, a iniciativa foi desaprovada pela comunidade escolar, que entrou em greve.

A APP Sindicato, entidade representante da classe de professores, destaca que a iniciativa privada pode trazer grandes problemas às escolas. Incluindo:

• Precarização do ensino: ao transferir a gestão das escolas estaduais para o setor privado, a APP argumenta que há o risco de priorização de lucro em detrimento da qualidade pedagógica. A entidade defende que a educação deve ser um direito universal e não um negócio lucrativo;
• Instabilidade na carreira pedagógica: de acordo com a APP, a privatização pode prejudicar as condições de trabalho, direitos e benefícios dos professores, além de promover instabilidade na carreira dos profissionais de educação e, até mesmo, demissões em massa;
• Quebra de vínculos da comunidade escolar: com administração sob responsabilidade de empresas privadas, o sindicato teme que não haja o mesmo comprometimento com a comunidade local. Professores e funcionários não terão vínculos diretos com a escola, dificultando o acesso às necessidades e demandas específicas de cada aluno e suas famílias;
• Afetar a participação da sociedade na gestão escolar: outra preocupação expressada pelo sindicato é o fim da gestão democrática nas escolas. A entidade destaca que a privatização pode minar a participação de pais, alunos e professores no ambiente pedagógico, pois o setor privado não possui a responsabilidade de prestar contas à comunidade.

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Durante a sessão desta segunda (3), professores da rede estadual invadiram o plenário para protestar contra a privatização das escolas e, devido ao tumulto, a votação foi realizada de forma remota. O placar final foi de 39 votos a favor e 13 contra. Veja como votou cada deputado da Alep:

Contra

• Ana Júlia (PT)
• Arilson (PT)
• Cristina Silvestri (PSDB)
• Dr. Antenor (PT)
• Evandro Araújo (PSD)
• Goura (PDT)
• Luciana Rafagnin (PT)
• Mabel Canto (PSDB)
• Ney Leprevost (União)
• Professor Lemos (PT)
• Renato Freitas (PT)
• Requião Filho (PT)
• Tercílio Turini (PSD)

A favor

• Adao Fernandes Litro (PSD)
• Alexandre Amaro (REPUBLICANOS)
• Alexandre Curi (PSD)
• Alisson Wandscheer (PROS)
• Anibelli Neto (MDB)
• Artagão Júnior (PSD)
• Bazana (PSD)
• Batatinha (MDB)
• Cantora Mara Lima (REPUBLICANOS)
• Cloara Pinheiro (PSD)
• Cobra Repórter (PSD)
• Delegado Jacovós (PL)
• Delegado Tito Barichello (UNIÃO BRASIL)
• Denian Couto (PODEMOS)
• Do Carmo (UNIÃO BRASIL
• Douglas Fabricio (CIDADANIA)
• Fabio Oliveira (PODEMOS)
• Flavia Francischini (UNIÃO BRASIL)
• Gilson De Souza (PL)
• Gugu Bueno (PSD)
• Hussein Bakri (PSD)
• Luis Corti (PSB)
• Luiz Fernando Guerra (UNIÃO BRASIL)
• Marcel Micheletto (PL)
• Marcelo Rangel (PSD)
• Marcio Pacheco (REPUBLICANOS)
• Maria Victoria (PP)
• Marli Paulino (SOLIDARIEDADE)
• Matheus Vermelho (PP)
• Moacyr Fadel (PSD)
• Paulo Gomes Da TV (PP)
• Ricardo Arruda (PL)
• Romanelli (PSD)
• Samuel Dantas (PROS)
• Secretária Márcia (PSD)
• Soldado Adriano José (PP)
• Thiago Bührer (UNIÃO BRASIL)
• Tiago Amaral (PSD)
• Nelson Justus (União Brasil)

Cerca de 200 instituições de Maringá, Paiçandu, Marialva, Sarandi, Loanda, Curitiba, Cascavel, Campo Mourão, Apucarana e outras dezenas de cidades do Paraná foram listadas para ingresso no projeto de privatização. Atualmente, duas escolas estaduais já fazem parte da iniciativa “Parceiro da Escola”.