Prouni Maringá vai ofertar bolsas de estudo de até 100% em instituições de ensino superior

A Prefeitura de Maringá lançou, nesta sexta-feira (22), o programa Prouni Maringá. O prefeito Ulisses Maia sancionou a lei para criação do programa, que garante aos jovens, principalmente de baixa renda, ingresso no ensino superior com bolsas de 50%, 75% e até 100%. A cerimônia de lançamento ocorreu no Instituto Estadual de Educação de Maringá.

Por meio do Prouni Maringá, a Prefeitura vai garantir bolsas de estudo integrais ou parciais para estudantes que desejam ingressar em cursos de graduação presenciais de instituições de ensino superior da cidade. Do total de bolsas ofertadas, 5% serão destinadas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras ou indígenas.

A previsão é converter mais de R$ 15 milhões anuais para concessão de bolsas, por meio de benefícios fiscais sobre o valor de ISSQN devido pelas instituições de ensino superior.

“Garantir oportunidades para todas as pessoas é o foco das políticas públicas criadas pela nossa gestão. O Prouni Maringá reforça o nosso compromisso em garantir que os jovens tenham acesso ao ensino superior e possam conquistar oportunidades por meio da educação. Maringá ganha muito com esse programa de inclusão social e que tem retorno garantido para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o prefeito de Maringá.

As bolsas integrais serão destinadas para estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário-mínimo e meio. As bolsas de 75% serão para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos e de 50% com renda de até quatro salários mínimos. Além da renda, para participar do programa é necessário ter cursado ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas como bolsista integral e morar em Maringá há no mínimo dois anos, além de não ter diploma de graduação ou estar matriculado em curso superior.

O Prouni Maringá substitui o Promube, com novas regras de seleção dos estudantes e critérios de pagamento em conformidade com a legislação de responsabilidade fiscal e orçamentária. A Secretaria de Juventude, Cidadania e Migrantes será responsável por acompanhar e fiscalizar o programa. As normas gerais do Prouni Maringá serão regulamentadas por meio de decreto que será publicado pelo município.