Orçamento destinado pelo Estado para a saúde em 2005 é o maior nos últimos anos

O Conselho Estadual de Saúde aprovou, durante reunião realizada, a proposta orçamentária destinada à saúde para 2005. A nova proposta é de R$ 504,4 milhões em recursos oriundos do Tesouro Estadual – o maior valor já destinado no Paraná para a Secretaria de Estado da Saúde.

Um acréscimo de, aproximadamente, R$ 155 milhões ao valor de R$ R$ 348,2 milhões inicialmente estipulado pela Secretaria de Planejamento. Somado aos investimentos em saúde de outras secretarias, como os hospitais universitários, tanto em 2004 quanto em 2005, o Paraná está destinando 12% dos recursos do tesouro para o cumprimento da Emenda Constitucional 29.

O valor vindo de outras fontes, como o Ministério da Saúde, é de R$ 525,04 milhões. Assim, a verba total da Secretaria para 2005 é de R$ 1.029.508.660,00. A proposta do orçamento estadual destinado à Secretaria da Saúde foi enviada à Assembléia Legislativa, onde será votado.

O secretário de Estado da Saúde, Cláudio Xavier, ressaltou que “com esse valor será possível manter os programas existentes e ainda ampliá-los. É mais uma demonstração da preocupação deste governo com a saúde”.

Pela proposta, o orçamento será destinado a áreas como: vigilância em saúde, implementação da atenção básica incentivando o Programa de Saúde da Família (PSF), programas especiais, incluindo prevenção e controle da AIDS, Gestação de Alto Risco, programa de prevenção do Câncer de Mama, violência contra a mulher e saúde mental, entre outros.

Estão incluídos ainda assistência farmacêutica, rede pública estadual de hemoderivados, investimentos estratégicos - incentivo ao SAMU, aos hospitais de pequeno porte, operação verão, aos consórcios intermunicipais de saúde e hospitais de referência regional, ambulâncias e unidades próprias do ISEP.

Na atual gestão, os investimentos do Governo do Estado na Secretaria de Estado da Saúde tiveram aumentos relevantes. Em 2003, o crescimento foi de 62% em relação a 2002, passando de R$ 194,48 milhões para R$ 314,31 milhões. Desse total, apenas R$ 253,22 milhões estavam previstos no orçamento deixado pelo governo anterior.

O restante (R$ 61,08 milhões) foi acrescentado em ações prioritárias como a compra de medicamentos, investimento em ambulâncias, hospitais e incentivo a consórcios intermunicipais de saúde. Neste ano, o orçamento inicial do Tesouro Estadual é de R$ 437,66 milhões.

Ações

Com o aumento dos investimentos do Tesouro em saúde em 2003 e 2004, foram feitos investimentos importantes, seguindo a orientação do Plano de Saúde do Paraná, elaborado em 2003. No Plano, estão as ações prioritárias em todos os níveis da saúde: atenção básica, média complexidade (consultas especializadas e exames) e alta complexidade (hospitais), com foco principal na regionalização da saúde.

Na atenção básica, foi elaborado o primeiro projeto da Secretaria para incentivo aos municípios com menos de 100 mil habitantes que tenham Programa Saúde da Família (PSF) e equipes de saúde bucal, num total de R$ 9,63 milhões por ano em repasses. Investiu-se também no convênio com a Sociedade Paranaense de Patologia, garantindo um repasse de R$ 1 milhão para a realização de exames para prevenção e detecção precoce do de câncer de colo de útero, bem como o investimento de R$ 450,5 mil em 600 mil kits de material para realização de exames enviados para as 22 Regionais de Saúde.

Na média complexidade, a Secretaria elaborou e implantou o projeto de incentivo aos consórcios intermunicipais de saúde. Cada consórcio recebe de R$ 24 mil a R$ 40 mil por mês do Tesouro para aumentar a oferta de consultas e exames. Os convênios assinados em 2003 tem um valor total de R$ 7,2 milhões por ano.

No atendimento de alta complexidade, a Secretaria implantou em 2003 o Projeto de Incentivo aos Hospitais. São investidos R$ 21 milhões por ano no custeio de 22 hospitais que são referência regional, com o objetivo de reorganizar os serviços. Além disso, o Governo aumentou de 782 para 877 o número de leitos de UTI no Estado, investiu R$ 1,31 milhão em equipamentos para 50 leitos de UTI e R$ 2,51 milhões para a compra de equipamentos para atendimento de pacientes com gestação de alto risco.

Também na alta complexidade, todo o Sistema Estadual de Urgência e Emergência foi reestruturado, melhorando o atendimento das 11 Centrais de Regulação de Consultas e 5 de Leitos e das 4 bases de ambulâncias UTI de transporte inter-hospitalar.