Anvisa pode liberar uso de autoteste no Brasil nesta sexta-feira (28)

A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve aprovar na próxima sexta-feira (28) o uso do autoteste de Covid-19 no Brasil. No último dia 19, a agência decidiu por 4 votos a 1 adiar a decisão e pedir mais dados para o Ministério da Saúde.

A pasta comandada pelo ministro Marcelo Queiroga enviou na noite desta terça-feira (25) uma nova nota técnica com proposta de política pública para utilização do exame. No documento, a pasta apontou que o produto deve servir como ferramenta de triagem da Covid-19.

A tendência é que o uso do autoteste seja liberado agora pela agência, segundo integrantes da Anvisa que acompanham a discussão. Pela proposta da Saúde, quem receber a indicação de que está infectado deve procurar uma unidade de atendimento de saúde ou buscar o serviço de teleatendimento para que um profissional da saúde confirme o diagnóstico e faça orientações.

A testagem no Brasil está centrada em clínicas, farmácias e serviços públicos, que não estão conseguindo atender à demanda diante da circulação da ômicron. Entidades científicas cobraram, no começo de janeiro, uma política de testagem mais ampla do governo federal e a permissão do exame em casa. A procura pelos testes disparou com o avanço da contaminação na virada do ano.

O uso de autotestes é vetado por uma resolução da Anvisa de 2015. Pela regra, o ministério precisa propor uma política pública para liberar a entrega dos exames ao público leigo.

A proposta da Saúde é que o autoteste seja vendido apenas em farmácias.
O ministro Queiroga disse, no último dia 14, que o autoteste pode desafogar as unidades de saúde, mas sinalizou que o produto não deve ser comprado pelo governo e distribuído no SUS.

"O Brasil é um país muito heterogêneo, de muitos contrastes. A alocação deste recurso para aquisição de autoteste, distribuir para a população em geral, pode não ter resultado da política pública que nós esperamos", afirmou Queiroga. A Saúde afirma que o autoteste PNE (Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19).

"Com o próprio cidadão se testando e, se positivo, aumenta-se a identificação dos casos de Covid-19 e a realização do auto isolamento. O objetivo maior é a ampliação do acesso da população a mais um teste para identificar as pessoas contaminadas, realizar o isolamento, reduzir a disseminação do vírus SARS-Cov-2 e assim interromper a cadeia de transmissão da Covid-19 e a pandemia", afirma a Saúde na nota técnica enviada à Anvisa.

A Saúde afirma que este tipo de exame não deve servir para substituir os exames RT-PCR ou de antígeno em viagens internacionais ou para justificar afastamento do trabalho. O produto também não é indicado ainda para definir diagnóstico e por pessoas com sintomas graves, como falta de ar, saturação abaixo de 95%, confusão mental, sinais de desidratação.

Essas pessoas precisam procurar imediatamente assistência em uma unidade de saúde, afirmar a pasta. Como o exame deve servir para triagem, a pasta destacou ainda que não seria obrigatório informar o resultado do autoteste ao SUS.

Na bula, as empresas devem apresentar orientações sobre o melhor momento para a realização do exame que, em geral, é a partir do 1º ao 7º dia do início dos sintomas. Para quem não apresenta sinais da doença, o exame deve ser feito a partir do 5º dia do contato com caso confirmado, afirma a Saúde.

A bula deve informar também que o Disque Saúde, pelo telefone 136, do Ministério da Saúde, estará preparado para informar sobre sinais e sintomas relacionados a Covid-19.

A empresa que pedir o registro do teste também deve fornecer canal de comunicação telefônico ao usuário para orientar e encaminhar as demandas do interessado sobre o produto. A Saúde também recomenda que as empresas podem optar por disponibilizar ou não um sistema para registro do resultado dos exames.