08/10/2004 00:00

JUSTIÇA

Paraná tem 76 mil foragidos da Justiça

Se todas as pessoas foragidas da Justiça do Paraná fossem capturadas hoje, assistiríamos a um colapso sem precedentes em nosso sistema carcerário.

Paraná tem 76 mil foragidos da Justiça

Levantamento feito pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a pedido da reportagem da Folha, revela que existem atualmente 76.194 mil mandados de prisão a cumprir no Estado.

O número se equipara ao total de habitantes de municípios como Paranavaí, cidade-pólo da região Noroeste. Equivale a um terço de toda a população de Maringá ou a 17% da de Londrina. Levando a proporção a nível estadual, é como se um a cada 126 paranaenses tivesse que viver escondido. Em relação à atual população carcerária do Estado, o total de foragidos é quase cinco vezes maior que o de presos contabilizado em 16 mil, no mês passado, pelo Departamento Penitenciário Estadual (Depen).

''Se todos os mandados de prisão pendentes fossem cumpridos, não haveria nem onde colocar tanta gente'', observa o promotor Eduardo Diniz Neto, da Promotoria de Inquéritos Policiais (PIP) de Londrina, admitindo a frustração tanto da Justiça quanto da polícia em identificar suspeitos de crimes mas não conseguir prendê-los.

Como o Paraná chegou a um contingente de foragidos dessa dimensão? A reportagem da Folha tentou por diversas vezes obter respostas junto à Delegacia de Vigilância e Capturas (DVC), em Curitiba, único órgão apontado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) como competente para falar sobre o assunto, mas ninguém concedeu entrevista. Em Londrina, promotores e delegados comentaram o problema.

De acordo com Diniz Neto, é comum que suspeitos de crimes sejam apanhados pela polícia para ser interrogados e, mesmo sob confissões e provas, sejam liberados e acabem ''desaparecendo''. Isso porque nesses casos a lei exige que, para manter a pessoa detida, o delegado remeta um pedido de prisão à Justiça, que é estudado por um promotor e só então submetido à avaliação do juiz. O Ministério Público (MP) tem prazo de 48 horas para se manifestar sobre o pedido. Ao juiz, são dadas outras 48 horas para autorizá-lo ou não. Nesse intervalo, ciente de que pode ser preso, o suspeito foge.

''Recebemos muitos pedidos de prisão ao mesmo tempo. São cerca de 15 a 20 por dia. E quando se fala em privação de liberdade, é preciso ter muita cautela, não se pode prender um indivíduo por qualquer motivo'', ressalta o promotor da PIP, justificando ocasionais demoras na avaliação dos pedidos. Ele lembra que nem sempre os prazos conferidos ao MP chegam a transcorrer inteiramente, havendo casos em que os mandados de prisão são autorizados durante os plantões criminais, até de madrugada.

O alto índice de pessoas foragidas também tem origem na falta de estrutura das polícias, acredita Diniz Neto, problema que considera nacional. ''O que é deficitário é o trabalho de inteligência da polícia. Só as capitais possuem delegacias especializadas em capturas. Além disso, ainda faltam cadastros nacionais de foragidos. Isso implicaria em aparelhamento e aquisição de equipamentos de informática'', assinala.

Segundo informações do governo federal, os dados que permitem às polícias de todos o País identificar pessoas com pendências criminais podem ser encontrados no Infoseg, o Sistema Nacional de Integração de Informações em Justiça e Segurança Pública, restrito aos órgãos competentes. O sistema, contudo, apenas localiza e disponibiliza os dados das bases de origem, nas 27 unidades da federação. Isso significa que a responsabilidade de incluir ou excluir registros, além de manter os dados atualizados, é de cada Estado.

No início deste ano, a Sesp foi alvo de críticas justamente por causa de falhas na atualização de seu banco de dados. A polícia do Rio Grande do Sul apontou que teria detido e liberado Adriano da Silva, 25, suspeito do assassinato de oito garotos, porque ao consultar o Infoseg não encontrou o registro de uma condenação por latrocínio que Silva recebera no Paraná.

Silva também era suspeito no caso do desaparecimento da menina Luana de Oliveira, 8 anos, ocorrido em Florestópolis em novembro de 2003. A assessoria de imprensa da Sesp informou que, atualmente, o banco de dados da secretaria está funcionando normalmente para consulta sobre foragidos.
 

Folha de Londrina

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