Novo decreto libera esportes coletivos e eventos com até 30 pessoas em Maringá

A Prefeitura de Maringá publica, nesta sexta-feira (23), o decreto n° 845/2021 com vigor a partir das 5 horas desta segunda-feira (26). O novo documento mantém as medidas restritivas já estabelecidas mas autoriza a realização de eventos com até 30 pessoas e  esportes coletivos. Toque de recolher segue em vigor das 22 às 5 horas, todos os dias da semana. 

ESPORTES - As atividades esportivas estarão liberadas das 6 até as 21 horas de segunda a sexta-feira, respeitando todos os protocolos sanitários de segurança. Ficará liberada a utilização de áreas de lazer públicas, tais como quadras esportivas, complexos de esporte e lazer, academias da terceira idade, pistas de skate, complexos esportivos “Meu Campinho” e praças públicas.

O decreto liberará a presença de menores de 12 anos nos supermercados. Continuam valendo as regras que limitam o número de pessoas de acordo com a metragem dos estabelecimentos comerciais. Os estabelecimentos que descumprirem as regras serão multados. Ficarão prorrogadas as cláusulas do Decreto Municipal nº 829, de 16 de abril de 2021 em temas que não forem contemplados no decreto 845/2021.

EVENTOS - Seguindo protocolos discutidos e considerando a baixa no número de casos de covid-19 na cidade, o novo decreto autoriza eventos, reuniões, audiências públicas e comemorações para 30 pessoas. A partir de 11 de maio, a permissão será ampliada para 50 pessoas. A duração deverá ser de no máximo 6 horas consecutivas, de segunda a domingo, das 8 às 21 horas.  

De acordo com o decreto, os eventos com até 50 pessoas poderão ocorrer mediante prévia solicitação à Secretaria de Inovação com o envio de e-mail para cadastro no endereço _siacom@maringa.pr.gov.br, informando o CPF do responsável, CNPJ da empresa organizadora, endereço do evento e número de participantes. Assim como aconteceu no início do ano, conforme as condições epidemiológicas, essa retomada gradativa pode sofrer alterações.