Planos urbanos de Londrina e Maringá entram na segunda fase

Os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) das regiões metropolitanas de Londrina e Maringá, iniciados a partir de fevereiro de 2020, já estão na segunda etapa. O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU), João Carlos Ortega, explica que a atual etapa serve para identificar a definição do recorte metropolitano verdadeiro. A analista municipal do Serviço Social Autônomo – Paranacidade, arquiteta Maria Inês Terbeck, acrescenta que a identificação se refere aos interesses comuns entre as cidades.

A pedido da Urbtec TM Planejamento e Consultoria, empresa que elabora os planos, Maria Inês coordenou nesta terça-feira (30) uma reunião, por vídeo, com profissionais protagonistas nessas áreas, oriundos de diversos municípios, secretarias e órgãos do Paraná, como a Secretaria de Infraestrutura e Logística, o DER-PR e Superintendências Regionais. Juntos, eles analisaram e avaliaram a realidade dos PDUIs de Londrina e Maringá. Para isto, discutiram as Funções Públicas de Interesse Comum que compõem estas RMs, nos temas de Mobilidade Urbana; Uso do Solo e Meio Ambiente.

A reunião foi apresentada pelo representante da Urbetec, Gustavo Taniguchi, que falou sobre a definição das funções públicas de interesse comum, inclusive pela mobilidade urbana de Maringá, sobre as quatro etapas que orientam objetivos dos PDUIs e o arcabouço legal, que passa pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) e o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/ 2015). No Paraná, há quatro regiões metropolitanas já definidas: Curitiba, Londrina, Cascavel e Maringá.

Foram feitos questionamentos sobre os temas propostos como localização de praças de pedágio; contrapartida territorial-ambiental contemplando concessão; o que é de responsabilidade federal e o que é estadual; propostas para a integração da Ferrovia Norte/Sul com a malha ferroviária paranaense; possibilidades para a Região Metropolitana de Maringá, como o Terminal de Cargas perto do Aeroporto; o futuro Porto Fluvial em Dr. Camargo; interfaces dos contornos rodoviários; e Terminais Ferroviários com os Aeroportos Londrina /Maringá.

QUATRO ETAPAS – São quatro as etapas que orientam os objetivos dos PDUIs: determinação do recorte regional metropolitano; elaboração do diagnóstico para a diretriz proposta; definição de processos referentes à FPICs priorizados; e modelo de governança interfederativa.

GESTÃO – O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é o instrumento que define, com base em um processo permanente de planejamento, viabilização econômico-financeira e gestão, as diretrizes para o desenvolvimento territorial estratégico e os projetos estruturantes das regiões metropolitanas. 

O PDUI também tem como função alinhar os municípios que compõem a região metropolitana em relação às Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), buscando soluções integradas para problemas comuns, com foco em três eixos principais: Planejamento Territorial e Uso e Ocupação do Solo; Mobilidade Metropolitana; Meio Ambiente e Saneamento Básico.