Tribunal de Justiça nega recurso para Prefeitura de Maringá e aulas presenciais são mantidas

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) indeferiu o agravo de instrumento apresentado pela Procuradoria Geral de Maringá contra a decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública que autorizou a retomada de aulas presenciais, com 30% da capacidade, nas 43 escolas filiadas ao Sindicato das Escolas Particulares de Maringá e região Noroeste (Sinepe). O vice-presidente do Sinepe, José Carlos Barbieri, diz que 90% das escolas já retomaram as atividades. 

“Importante é que o TJ acatou o que alegamos na ação inicial, prevalecendo, assim, a lei estadual e a decisão do governador. A lei estadual é a 20.506, que fala sobre a educação ser uma atividade essencial no estado do Paraná. O decreto 7020, bem como as resoluções da secretaria de Saúde do estado do Paraná a 98 e também a 240, que permitem que possamos funcionar”, explica Barbieri.

Segundo o vice-presidente do Sinepe, é estabelecida uma proporção máxima de 30% de alunos matriculados na instituições.

“Quase 90% [das escolas filiadas ao Sinepe] já retornaram [às aulas presenciais]. Algumas escolas estavam esperando a manifestação da segunda instância, que foi feita agora pelo TJ-PR. Então, acredito que as que não voltaram até hoje, quarta-feira, retornarão a partir de amanhã, quinta-feira”, declara.