É rejeitada a Lei Geral das Universidades em Maringá

Polêmica por ter possibilidade de ferir a autonomia universitária, a minuta da Lei Geral das Universidades Estaduais do Paraná (LGU) foi rejeitada pelo Conselho Universitário (COU) da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

A LGU propõe novos parâmetros para o repasse de recursos às universidades. Uma das propostas seria estabelecer a quantidade necessária de professores para cada curso e também os critérios de contratação de servidores temporários. Além disso, a LGU também oferta a terceirização de serviços, implementação de indicadores de qualidade, e benefícios por eficiência.

Segundo nota da UEM, a discussão sobre a LGU vem sendo feita amplamente entre a comunidade acadêmica há três meses e, neste período, uma comissão técnica simulou a aplicação da possível lei, pensando em quais seriam os impactos caso estivesse em vigor. A LGU ainda não está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná.

A decisão foi tomada segunda-feira, 9, em reunião, que começou pouco antes das 9 horas e foi finalizada às 17 horas, com duas horas e meia de intervalo.

A reunião foi conduzida pelo presidente e pelo vice-presidente do COU, Julio César Damasceno (reitor) e Ricardo Dias Silva (vice-reitor). Ocorreu no Auditório dos Conselhos Superiores, no câmpus sede da UEM. A sessão foi transmitida ao vivo pela internet.

Na sexta-feira, 6, as organizações sindicais da UEM participaram do 2º Seminário Estadual sobre minuta da LGU no câmpus central da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

A UEPG e a Universidade Estadual de Londrina (UEL) publicaram, na semana anterior, que rejeitam a LGU. E em assembleia realizada também no dia 9, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá e Região (Sinteemar) também a rechaçou, por unanimidade. A mesma posição é adotada pela Seção Sindical dos Docentes da UEM (Sesduem).