Prefeitura alerta: descarte irregular de lixo em área pública gera multa

O episódio envolvendo veículo de Paiçandu, flagrado por morador descartando lixo em rua nos fundos do Jardim Pilar, em Maringá, é ilustrativo de comportamento ilegal que justificou ação da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal: identificado o motorista, graças ao telefone celular gravado no reboque, foi lhe aplicada multa de R$ 5.000.

Desenrola-se a partir desse procedimento o seguinte protocolo: para anular a multa, o infrator deve recolher o material, levá-lo até local específico (Pedreira Ingá, por exemplo, que recebe resíduos mediante pagamento de taxa, baseada no peso) e apresentar à Secretaria do Meio Ambiente documento comprovando esse processo. O infrator cumpriu o ritual.

"O problema do descarte irregular de entulho e lixo em locais públicos, como canteiros, praças, fundos de vales, parques, é um problema cuja solução passa não apenas pela conscientização do cidadão quanto a impropriedade do ato, mas principalmente pela participação das pessoas", afirma o secretário do Meio Ambiente, Marco Antonio Azevedo

Marco Antonio se refere às denúncias que devem ser feitas ao serviço 156 (Ouvidoria Municipal) ou diretamente à Guarda Municipal (153). "A preservação do meio ambiente é responsabilidade de todos. Quando o cidadão nos auxilia, denunciando infrações como o descarte irregular de lixo, nos ajuda a manter a cidade limpa", afirma o secretário.

O secretário lembra que há formas corretas de descartar bem inservíveis. Exemplo: eletrodomésticos da chamada ′linha branca′ (fogões, geladeiras…) podem ser levados até as cooperativas de recicláveis, o mesmo ocorrendo com vidros. Também existem pontos de coleta de lâmpadas fluorescentes (veja endereços no site da prefeitura - www.prefeitura.pr.gov.br).

O flagrante pode ser feito por imagem (fotos ou vídeo), cuidando para que a placa do veículo seja identificada. O documento visual é fundamental para identificação do infrator. A Secretaria do Meio Ambiente notificará o infrator. No caso específico do descarte flagrado, a fiscalização vai identificar o responsável e notificá-lo a seguir o protocolo e regularizar a situação.