Prefeitura firma acordo de cooperação técnica com cartórios registradores de imóveis

Tendo em vista a modernização e confiabilidade do cadastro imobiliário de Maringá, a Prefeitura de Maringá - por meio da Secretaria Municipal de Gestão em conjunto com a Secretaria de Fazenda - firmará acordo de cooperação com os quatro cartórios registradores de imóveis de Maringá com a finalidade de realizar intercâmbio de informações sobre transferências de propriedade de imóveis com a utilização de webservice.

O ato de assinatura do contrato está marcado para esta quinta-feira, dia 1º de março, às 15 horas, na Sala de Reuniões do Paço Municipal.

Conforme termos do contrato, os quatro cartórios registradores, de forma não onerosa, fornecerão informações e atualizações automatizadas de propriedades de imóveis até o dia 20 do mês subsequente, bem como, liberarão acesso ao sistema e-matrícula.

Por seu lado, a Prefeitura de Maringá, também de forma não onerosa, fornecerá sempre que requisitada, os dados do Cadastro Imobiliário do município aos Cartórios de Registro de Imóveis.

De acordo com o secretário municipal de Gestão, Alexis Kotsifas, a atualização cadastral será efetivada automaticamente, respeitando o layout pré-definido pela equipe técnica envolvida no processo. “É um acordo seguro e confiável que foi criado para modernizar, dinamizar e imprimir celeridade aos serviços de atualização cadastral sem incomodar o contribuinte”, afirma.

Confiabilidade

Para a gerente do grupo de Gestão de Processos da Secretaria de Gestão, Marcela Tsuzuki, o acordo será implementado com ferramentas informatizadas, o que contribui para a modernização e aumento da confiabilidade do cadastro imobiliário. “O acordo vai representar a implantação do serviço e-matrícula , uma ferramenta que faz busca no banco de dados dos registradores, via e-CRI, e retorna a matrícula transformada em programa do sistema pdf”, explica.

Nas operações realizadas podem ser obtidos dados que vão desde o cartório remetente, a data da lavratura do registro ou averbação do imóvel, número da matrícula, número de registro, natureza da operação e o tipo da transmissão até a completa identificação do vendedor e comprador envolvidos na transferência de propriedade do imóvel pesquisado.

A partir da assinatura do acordo de cooperação, os quatro cartórios terão prazo de 30 dias para liberar as chaves de acesso ao sistema e-CRI aos servidores municipais e 120 dias para executar o intercâmbio de informações.