Maringá ocupa 2º lugar, no Paraná, em captação de recursos da Lei Rouanet

Os resultados que evidenciam o bom desempenho do mercado cultural e artístico de Maringá já começam a aparecer em 2017. Prova disso é o 2º lugar em captação de recursos por meio da Lei Rouanet no Paraná, ficando atrás apenas de Curitiba.

Ao todo, a cidade canção usufrui de pouco mais de R$ 3 milhões, a capital com pouco mais de R$ 36 milhões e a 3ª colocada, Londrina, R$ 2.369.866,59. Em Maringá foram apoiados, ao todo, 28 projetos. Curitiba somou 127 projetos patrocinados e em Londrina 26 propostas receberam incentivo. A capital contabiliza grande soma devido a possuir maior concentração de propostas e aportadores, reflexo da concentração de investimentos nos grandes centros.

Em Maringá, dos R$ R$ 3.025.521,92 arrecadados por meio da Lei Federal nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) – que possibilita o abatimento de 4% do Imposto de Renda devido pelas empresas tributadas no regime de lucro real - R$ 1.801.860,90 foram captados pela ação direta do Instituto Cultural Ingá (ICI), mediante a colaboração dos mais de 30 parceiros da entidade. "O resultado de 2017 representa um crescimento de 28% em relação a 2016. Devemos esse desempenho aos produtores que conceberam excelentes projetos culturais na cidade e região, mostrando cada vez mais profissionalismo e criatividade", declara Miguel Fernando, diretor executivo do ICI.

De acordo com o diretor, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é, atualmente, o maior instrumento de financiamento da arte e cultura no Brasil e, em âmbito internacional, é reconhecida como a melhor ferramenta de acompanhamento da gestão de recursos públicos. "Apesar das críticas que surgiram no passado, a lei funciona muito bem. Em 2017, mais de 1 bilhão de reais foram movimentados no país. Maringá também colhe os louros por estar se consolidando como polo de produção artística e cultural".

Com relação aos 28 projetos apoiados em Maringá, mais de 35 empresas regionais, estaduais e nacionais estiveram envolvidas na viabilização do recurso. Foram projetos ligados à área das artes cênicas, da música, da literatura, de patrimônio, de audiovisual, entre outros. Lembrando que 95% foram entregues gratuitamente a comunidade. "Um exemplo é o projeto Som da Banda, que atende mais de 200 crianças e adolescentes em 5 polos, distribuídos em Maringá e Mandaguari, oferecendo aulas com instrumentos de sopro e percussão com foco na formação de bandas marciais e fanfarras. Um projeto que atende aos alunos no contra turno escolar, ao tempo em que promove o ensino da arte", diz Miguel.

O diretor afirma que a taxa de sucesso na captação de recursos para os projetos apoiados pelo ICI atinge a marca de 85%. "Buscamos projetos que visam resolver problemas, sejam problemas artísticos, culturais ou sociais. Vale ressaltar que somos a única entidade no Brasil a atuar nesse campo no Terceiro Setor, ou seja, uma instituição que desempenha o papel de Agência de Fomento e Incentivo à Cultura de maneira não lucrativa. Uma ideia inédita que vem trazendo bons resultados à Maringá, graças, também, aos empresários que acreditam na importância de viabilizar a arte e a cultura para melhorar a nossa sociedade".

Acompanhe

O Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura) é um sistema unificado, utilizado para apresentação de propostas e acompanhamento de projetos culturais. Todas as fases de tramitação, da admissibilidade à prestação de contas, estão registradas e automatizadas no sistema. Ele foi pensado pelo Ministério da Cultura para facilitar o trabalho do proponente e dar mais transparência à tramitação de projetos, que podem ser acessados e acompanhados pelo cidadão. O Salic proporciona acesso a dados da Lei Rouanet como o número de propostas apresentadas, os projetos aprovados e os recursos captados – por período de tempo, linguagem cultural ou região / estado do país. Acesse http://salic.cultura.gov.br, realize seu cadastro e acompanhe o desempenho de Maringá com relação as demais cidades do Brasil. "Com a desburocratização que ocorreu no final do ano passado por meio do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, haverá ainda mais transparência na gestão da Lei Rouanet. A nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73, acompanhados de regras mais claras desde a aprovação do projeto a prestação de contas, o que oferece, consequentemente, mais abertura para captação de recursos", finaliza o diretor.

Como enquadrar meu projeto na Lei Rouanet

Ao longo do ano o ICI promove diversas capacitações técnicas, sem custos, à produtores culturais e artistas. Uma delas é a "Lei Rouanet: da teoria à prática", que apresenta elementos legais, teóricos e práticos para transformar uma ideia em projeto cultural, enquadrando-a nessa plataforma de financiamento do Ministério da Cultura.

Fique de olho, em breve publicaremos informações acerca das formações e dos projetos culturais que serão apresentados em 2018.