Prefeitura finaliza atualização cadastral de dados imobiliários por sistema digital

Técnicos do setor de Organização e Métodos, da Secretaria de Gestão (Sege), finalizam ajustes no mapa urbano e rural de Maringá por meio de um sistema inovador de aerofotogrametria realizado em todo o espaço territorial do município.

A atualização cartográfica digital e modernização do cadastro imobiliário estão sendo possíveis a partir de sobrevoos realizados para coleta de dados, que resultaram em medições exatas de construções, vazios urbanos e outras informações práticas em toda a área de 510 km² do município, incluindo os distritos de Iguatemi e Floriano.

“O Perfilamento a Laser, por meio do método aerotransportado LiDAR, é um sistema que adquire dados digitais de elevação do terreno com precisão equivalente ao GPS, mas de forma muito mais eficaz”, afirma a técnica da Sege, Marleidy Oliveira. Ela explica que o sensor principal do sistema está localizado em uma aeronave, cujo deslocamento sobre uma área de interesse é extremamente rápido quando comparado com os levantamentos convencionais.

Sendo considerado inovador nos aspectos de qualidade e precisão de dados, o aerolevantamento foi realizado no período entre março e abril deste ano por uma empresa contratada pela Prefeitura de Maringá, apresentando densidade de 4 pontos/m² para 510 km² e a cobertura aerofotogramétrica digital com resolução espacial GSD 10 cm.

Após o voo a empresa iniciou o processo de geração do Modelo Digital do Terreno, Modelo Digital de Elevação e Ortofotos (RGB) com resolução de 10 cm.

Apesar do prazo de entrega ter sido de 280 dias, a contar da emissão da ordem de serviço, pelo cronograma da empresa contratada o prazo final para entrega de todo o material terminará em 22 de dezembro deste ano.

Resultados práticos

A execução do recobrimento aerofotogramétrico e perfilamento a laser aerotransportado, com posterior elaboração das ortofotos, já está possibilitando diversas aplicações de caráter planialtimétrico pela Prefeitura, tais como a delimitação de bacias e redes de drenagem, geração de volumetria, localização de áreas sujeitas a inundação, geração de mapas de declividade, geração de curvas de nível nas distâncias desejadas, verificação e atualização da base cadastral.

“Com os dados coletados é possível detectar, por exemplo, o aumento da área construída, efetuar o mapeamento de árvores para melhor resultado do Plano de Arborização, planejamento e padronização de calçadas, delimitação correta de lotes disformes, verificação de existência de edificações não lançadas no sistema tributário e outra série de informações para uso prático das várias secretarias e órgãos municipais”, diz a coordenadora do projeto.

Após conceder um desconto de 10% na área construída, referente ao beiral, será realizado o cruzamento dos dados da vetorização das edificações com o sistema tributário. A partir desse procedimento é emitida notificação aos proprietários de imóveis que apresentarem área de edificação superior à que consta no banco de dados.

“Além de dar ciência da irregularidade, a notificação expõe o prazo de 30 dias, a partir da data de entrega da notificação, para que o proprietário efetue eventuais correções da área. Se a irregularidade persistir serão realizados os lançamentos da diferença de área no sistema tributário”, esclarece a técnica.

Levantamento terrestreAlém da visualização de terrenos e imóveis com imagens da aerofotogrametria, em terceira dimensão, o trabalho envolveu também um levantamento terrestre ao estilo “LandView”, realizado em setembro, que favorece um aproveitamento prático para outros trabalhos realizados por inúmeros setores da administração, principalmente pelo setor de Geoprocessamento.

No apoio terrestre foram utilizados painéis direcionais, com fotos em 360º, que abasteceram um aplicativo interno que terá várias utilizações. Entre elas estão a conferência de áreas cadastradas; verificação de buracos em ruas e condições do asfalto nos bairros; mapeamento de bueiros; atualização da base de dados de postes com a inclusão do IP de cada um - o que permite o relacionamento entre a geometria espacial e o banco de dados utilizado pelo setor de iluminação; possibilidade de levantamento e notificação de lotes que não possuem calçada sem a necessidade de ir no local; detecção de áreas com possíveis criadouros e focos de mosquitos da dengue.

A Secretaria de Fazenda também poderá utilizar o levantamento como um valioso material no momento da avaliação para cobrança de ITBI, lançamento de IPTU entre outras demandas.

Contribuinte beneficiado

O incremento à receita do município e a promoção de uma gestão municipal mais eficiente também poderão gerar benefícios diretos à população.

Assim como é feito com as imagens de satélite, a utilização da ortofoto e a restituição da edificação com a volumetria podem ser utilizadas como documento comprobatório, perante a Receita Federal, da existência da edificação na data do voo.

Por possuir quatro pontos por metro quadrado, o Perfilamento a Laser facilita para o contribuinte a comprovação da cota altimétrica na aprovação de projetos.

Na aprovação de projeto, caso exista a necessidade de remoção de árvore ou deslocamento de poste, o perfilamento, juntamente a ortofoto, possibilita que o contribuinte possa comprovar a real necessidade de intervenção.

A instalação de 25 conjuntos de marcos geodésicos ainda contribuirá com os profissionais da área de engenharia, topografia e agrimensura.

Ao contrário de uma fotografia aérea simples, que pode apresentar deformações causadas pela perspectiva, a altitude ou da velocidade com que se move a câmera, este procedimento inédito permite capturar imagens de mapa de uma região da superfície terrestre, no qual todos os elementos apresentam a mesma escala, livre de erros e deformações, com a mesma validade de um plano cartográfico.

Em Maringá, o levantamento aerofotogramétrico, com restituição de elementos cartográficos, foi realizado no ano de 1995. Posteriormente, nos anos de 2005, 2007, 2010 e 2014, os trabalhos foram executados por meio de imagens captadas por satélite.