O Procon de Maringá promove nesta terça (24), a partir das 14 horas, no auditório Hélio Moreira, reunião com estabelecimentos de ensino particular do município para discutir a exigência de lista de materiais escolares não obrigatórios. O diretor do Procon, Rogério Calazans, destaca que a intenção é esclarecer os estabelecimentos sobre a lista não obrigatória e evitar abertura de processos e multas. “Nosso objetivo é prevenir e não punir. Vamos orientar esses estabelecimentos para cumprirem a lei e não terem futuros problemas, resguardando o direito dos consumidores”, ressalta. Alguns itens que não devem ser cobrados pelos estabelecimentos: álcool (líquido ou em gel), creme dental, detergente, medicamentos, papel higiênico, pincel atômico, sabonete, sacos plásticos e shampoo.
LISTA DE MATERIAIS ESCOLARES DE USO COLETIVO E QUE SÃO PROIBIDOS:•Álcool (líquido ou em gel);•Argila;•Balde de praia;•Bastão/Refil de cola quente;•Bolas de sopro (balões);•Brinquedos e jogos em geral;•Brinquedos para praia;•Carimbo;•Cartucho para impressoras;•Colas em geral, inclusive colorida, superior a 300g;•Copos, pratos e talheres descartáveis;•Cordão e linha;•Creme dental;•Detergente;•Elastex;•Envelopes;•Esponja para pratos;•Fita dupla face;•Fitas adesivas;•Fitas decorativas;•Fitilhos;•Flanelas;
•Giz branco ou colorido;•Grampeador e grampos;•Lã;•Lenços descartáveis;•Livro de plástico para banho;•Maquiagem;•Marcador para retroprojetor;•Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra móveis, sabão em barra, dentreoutros);•Medicamentos;•Miniaturas em geral (carros, aviões, construções, etc.);•Palito de churrasco;•Palito de dentes;•Palitos de dente;•Papel convite;•Papel de enrolar balas;•Papel higiênico;•Pastas classificadoras;•Pen drive, CD-R e DVD-R (ou demais produtos de mídias);•Pincel atômico;•Plástico para classificados;•Pregadores de roupas;•Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros);•Resma de papel ofício;•Sabonete;•Sacos plásticos;•Shampoo;•TNT;•Tonner;