Vereadores aprovam 3 projetos em regime de urgência

Durante a sessão da Câmara Municipal de Maringá, nesta semana, os vereadores analisaram 11 projetos de lei e quatro requerimentos.

Em regime de urgência foram aprovados, com 13 votos favoráveis, três projetos de lei de autoria do poder Executivo, o primeiro, autorizando a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2004, para atender a Secretaria Municipal de Educação; e o segundo e terceiro, autorizando a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa de 2004, para atender as secretarias municipais da Fazenda, Saúde, Educação, Administração, de Governo Municipal e encargos gerais do município.

Os projetos de lei, de autoria do vereador Cabo José Maria dos Santos (PMDB), instituindo o Campeonato Municipal do Atleta Portador de Deficiência Física, e da vereadora Silvana Maria Ribeiro Borges (PT), instituindo o Dia do Cliente, foram aprovados com 11 e 13 votos respectivamente, em segunda discussão.

De autoria dos vereadores Walter Guerlles (PL) e Marco Meger (PTB), o projeto de lei, dispondo sobre a oferta de curso preparatório para o exame vestibular, destinado a atender, gratuitamente, estudantes de baixa renda, foi aprovado em terceira discussão. Foi retirado de pauta por cinco sessões o projeto de lei de autoria dos vereadores Marly Martin Silva (PFL) e Edmar Arruda (PPS), determinando a instalação de detector de metal em casas noturnas.