Fiscalização contra dengue em Maringá conta com sistema inovador

O Acesso Cidadão, ferramenta disponível ao contribuinte na internet ou no celular, vem contribuindo para aumentar a fiscalização de irregularidades no município ao mesmo tempo em que combate o mosquito da dengue. O sistema permite que os proprietários dos quase 35 mil terrenos vazios da cidade sejam notificados em tempo real. Atualmente, quase 5 mil pessoas estão cadastradas para receber os comunicados e responder às autuações feitas pela equipe de fiscalização.

Nesse sistema, o módulo de Ordem de Serviços Mobile (OS-m) gerencia todo o trabalho da fiscalização de Maringá. Foi desenvolvido especialmente para dispositivos móveis, coletando informações em tempo real e utilizando também o GPS para identificar os imóveis, eliminando completamente o uso de papel, agilizando e desburocratizando os serviços de fiscalização. Além disso, com o Acesso Cidadão, que se tornou um canal de comunicação direto do contribuinte com a Prefeitura, o cidadão recebe alertas e notificações sobre suas propriedades, podendo ainda trocar mensagens com a fiscalização, entre outras facilidades disponibilizadas na ferramenta.

Com o auxílio do sistema, metade das mais de 15 mil notificações realizadas no ano passado foram atendidas e mais de 2.800 terrenos deixaram de ser criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika vírus. Ainda assim, a Prefeitura arrecadou mais de R$ 6 milhões com infrações envolvendo conservação e limpeza de seus terrenos, R$ 7 milhões com outras irregularidades, totalizando um montante de mais de R$ 13 milhões.

O diretor de fiscalização da Prefeitura, Marco Antônio Lopes de Azevedo, explica que o trabalho é feito com tablets, o que vem garantindo agilidade e transparência na forma com que a Prefeitura executa as notificações. “Os valores das multas variam e podem chegar a R$5 mil reais, quantia aplicada a um proprietário no mês passado, por exemplo, por causa de um sofá abandonado no terreno”.

Já o descarte impróprio de lixo custa mil reais ao bolso do contribuinte. “Quando o fiscal identifica esse tipo de irregularidade, faz o registro fotográfico da situação com o tablet e alimenta automaticamente o sistema. Isso torna a relação com o nosso cidadão praticamente instantânea e mais transparente”, afirma o diretor.

Ele destaca que o prazo para correção do problema também reduziu com o auxílio da tecnologia. São sete dias para que o morador atenda à notificação sem multa e a um clique para que o setor de Fiscalização da Prefeitura seja informado. “Antes demorava cerca de 50 dias até que o contribuinte ou a prefeitura fizesse a limpeza”, observa. Essas informações trafegam em um sistema implantado pela empresa maringaense Paliari Engenharia de Software.

O diretor da empresa, Marcos Antonio Paliari, ressalta que além de facilitar a comunicação entre contribuinte e Prefeitura, o Acesso Cidadão agrega diversos outros módulos como gerenciamento e arrecadação de impostos com a Nota Fiscal Eletrônica, o módulo de Inteligência Fiscal Eletrônica, entre outros. “O sistema tem um cruzamento de informações sobre volumes, receitas e declarações que possibilita ter uma visão geral, fornecendo subsídios para facilitar a tomada de decisões e também para aumentar a arrecadação sem onerar o contribuinte”, acrescenta.

O gerenciamento do ISS Eletrônico, de acordo com ele, resultou no aumento significativo na arrecadação de ISSQN, que saltou de pouco mais de R$ 23 milhões em 2005 para mais de R$ 120 milhões em 2015.

A economia de papel é outro ponto positivo ressaltado pela Paliari. Segundo a empresa, com o carnê de IPTU eletrônico disponibilizado no Acesso Cidadão, Maringá deixou de enviar mais 15 mil correspondências e os contribuintes receberam o carnê instantaneamente na palma da mão.