Governo amplia análise nos alimentos vendidos no Paraná

O Grupo de Trabalho do Alimento Seguro (GT) reuniu-se nesta segunda-feira (14) para apresentar o novo plano para análise de resíduos de agrotóxicos nos alimentos vegetais no Paraná. A proposta é coletar amostras de hortifrutis cultivados e comercializados no Estado para verificar se estão dentro dos limites de agrotóxicos regulamentados ou se apresentam registros de substâncias não autorizadas.

De acordo com o chefe da Vigilância Sanitária Estadual, Paulo Santana, a novidade é o aumento no número de análises feitas no Paraná. “Nunca tivemos um quantitativo tão grande. Nossa agenda de coleta já está definida e até o fim deste ano teremos 922 amostras coletadas e avaliadas”, ressalta.

Além disso, o novo plano seleciona produtos em diversas cidades do Estado. Os alimentos serão coletados nas Centrais de Abastecimento (Ceasas) e supermercados de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, municípios que concentram cerca de 60% da população.

As amostras serão encaminhadas a um laboratório e passarão pela análise quantitativa dos resíduos de agrotóxicos. Em caso de resultados irregulares, os produtores e comerciantes são comunicados para adotar medidas corretivas e os produtos passam por uma nova análise fiscal no Laboratório Central do Estado (Lacen/PR). “Se as análises forem insatisfatórias, serão feitas as ações de autuação e, até mesmo, a interdição do alimento até a sua adequação. As punições vão tanto para o produtor quanto para quem coloca esse produto no mercado”, explica Santana.

ROTULAGEM – A reunião também avaliou o andamento da ação de rotulagem de alimentos elaborada pelo Grupo e em vigor desde 2014. Com o projeto, a Secretaria da Saúde do Paraná regulamenta a colocação de rótulos em produtos hortifrutis produzidos, embalados, distribuídos ou comercializados no Estado.

“Quando um vegetal está com resíduos de agrotóxicos acima do permitido a maior dificuldade é identificar a origem desse produto. Até a criação do programa, os alimentos não tinham rótulos com informações como nome e endereço do produtor, o que passa a ser obrigatório no Paraná”, diz Santana.

Segundo ele, a rotulagem foi uma das primeiras questões debatidas pelo GT. “Todas as atividades para implantação da Norma, como ações educativas, ações de esclarecimentos e inspeções orientativas já foram realizadas. O projeto agora está na fase de inspeção do cumprimento da regra”, diz.

Por enquanto, a resolução é válida para alguns alimentos. A partir de julho deste ano, a regra passa a valer para todos os tipos de hortifrutis. O produtor ou comerciante que tiver dúvidas pode entrar em contato com o órgão da Vigilância Sanitária do município ou do Estado, que fornece o apoio técnico necessário para o cumprimento adequado da Norma.

GRUPO – O Grupo de Trabalho do Alimento Seguro reúne entidades do Governo e instituições que lidam com a produção e comercialização de hortaliças no Estado do Paraná. Os participantes se reúnem desde 2012 para estabelecer diretrizes e propostas sobre o enfrentamento do uso de agrotóxicos nos alimentos.

“Tratamos de um assunto que diz respeito a toda população: a qualidade dos produtos de origem vegetal do Estado. Verificamos o que está à disposição dos consumidores e identificamos a origem de tudo que é comercializado, sempre visando a saúde do cidadão paranaense”, conta o coordenador do Centro de Apoio das Promotorias do Consumidor do Ministério Público do Paraná, Ciro Scheraiber.

Os trabalhos da equipe são coordenados pelo Ministério Público, com a participação da Secretaria estadual da Saúde; Secretaria estadual da Agricultura; Federação da Agricultura do Estado do Paraná; Associação Paranaense dos Supermercados; e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.