Serviço público estadual terá recesso entre Natal e Ano-Novo

O Governo do Paraná decretou recesso nas repartições públicas estaduais entre os dias 24 de dezembro de 2015 e 3 de janeiro de 2016, período que compreende as comemorações de Natal e Ano-Novo. A medida, que consta no Decreto 2657, não afetará serviços essenciais que não admitem paralisação, como hospitais e delegacias.

Tirando os feriados e fins de semana, o período total concedido de recesso aos servidores será de cinco dias úteis (24, 28, 29,30 e 31). Por se tratar de recesso, não haverá desconto de férias e nem da remuneração dos servidores.

Além do atendimento em hospitais e delegacias, as equipes que atuam na operação Verão Paraná, no Litoral e na Costa Oeste do Estado, não irão paralisar suas atividades. O atendimento nas unidades do Detran também funcionarão no período. Já as equipes da Secretaria da Fazenda trabalharão em regime de escala para não prejudicar os repasses aos municípios e o pagamento da folha do funcionalismo.

Todos os repasses e pagamentos da Secretaria da Fazenda, como ICMS, IPVA e parcela do Fundeb, serão feitos nas datas previstas, independentemente do decreto. Também trabalharão as equipes de IPVA e de controle de arrecadação. Já o pagamento de pessoal do poder executivo e da dívida pública, que inclui precatório, será realizado na última semana de dezembro.

Confira abaixo como será o funcionamento dos órgãos estaduais durante o recesso:

HOSPITAIS DO ESTADO – Funcionarão normalmente todos os dias.

FARMÁCIAS DO PARANÁ – As 22 unidades do programa Farmácias do Paraná vão funcionar em datas e horários diferenciados, ou em regime de plantão, para garantir a assistência a todos os casos urgentes.

A unidade de Curitiba ficará fechada nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro. As farmácias de Campo Mourão, Cornélio Procópio, Telêmaco Borba e Jacarezinho manterão suas unidades em funcionamento, fechando somente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro. Já nas demais farmácias, o serviço de dispensação será realizado somente para casos urgentes, funcionando em regime de plantão.

HEMEPAR - O Hemepar funcionará em horários especiais durante as semanas de Natal e Ano-Novo. A unidade de Curitiba funcionará normalmente nos dias 23, 28, 29 e 30 de dezembro. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o espaço fica aberto até as 12h e fechará nos dias 25, 26 e 27 de dezembro, 1º, 2 e 3 de janeiro. O Hemepar está promovendo uma campanha para conseguir mais doadores, já que as doações de sangue diminuem 30% neste período. O horário de funcionamento das demais unidades pode ser consultado aqui.

RECEITA ESTADUAL – Não haverá expediente nas agências durante o recesso. O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Receita atenderá entre os dias 28 e 30 de dezembro, das 7h às 19h, pelos telefones (41) 3200-5009 para Curitiba e Região Metropolitana ou 0800 41 15 28 para as demais regiões. Caso o atendimento precise do aval de um auditor fiscal, as ocorrências serão abertas, mas só poderão ser respondidas após o recesso.

DETRAN – As unidades de atendimento do Detran em todo o Estado funcionarão normalmente durante o recesso, das 8h às 14h, parando apenas nos dias 25 e 31 de dezembro.

POLÍCIA CIVIL – As delegacias especializadas vão funcionar no sistema de plantão. Os treze distritos da capital funcionarão em forma de plantão 24 horas pelos Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão (Ciacs) anexos ao 1º Distrito (Rua André de Barros, 671, Centro, (41) 3212-6100) e ao 8º Distrito (Av. Pres. Wenceslau Braz, 47, Portão – (41) 3212-6100).

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO – Os postos do Instituto de Identificação do Paraná (IIPR) não funcionarão nos dias 28, 29 e 30 de dezembro. Quem precisar de atendimento deve agendar pelo site www.institutodeidentificacao.pr.gov.br. A retirada de carteiras nos postos será interrompida neste período.

PROCON – O órgão não abrirá durante o recesso. O atendimento será retomado na segunda-feira (4), das 8h30 às 18h.

CEASAS – As cinco Ceasas do Paraná – Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu – estarão com horários diferenciados para a comercialização de hortigranjeiros e atendimento de produtores e compradores.

Em Curitiba, a Ceasa terá atendimento das 4h às 12h nos dias 24 e 31 de de dezembro. A unidade estará fechada entre os dias 25 e 27 de dezembro e entre 1º e 3 de janeiro.

Em Londrina, a unidade não abrirá nos dias 25 de dezembro e 1o de janeiro. Nos dias 24 e 31 de dezembro a unidade abrirá das 4h às 10h e nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, das 5h15 às 10h15.

Nas Ceasas de Maringá, Foz do Iguaçu e Cascavel os mercados atacadistas fecharão nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. Nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro a Ceasa de Maringá abrirá das 5h30 às 13h30; a de Cascavel das 6h às 12h e a de Foz do Iguaçu das 5h às 14h.

AQUÁRIO DE PARANAGUÁ – Funcionará normalmente durante o recesso, das 10h às 18h. O aquário não abre no dia 25 de dezembro. No dia 1o de janeiro, abrirá a partir das 12h.

COPEL - Os postos de atendimento e agências da Copel de todo o estado fecham nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Com exceção desses dias, haverá atendimento normal de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Há exceção nos postos de atendimento das praias (Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba), que abrem nos dias 19, 26 24 e 31 de dezembro, das 9h às 13h. A Copel mantém atendimento 24h por dia, sete dias por semana, por meio do telefone 0800 51 00 116, do aplicativo Copel Mobile e da Agência Virtual (copel.com), além de equipes de plantão para atendimento a emergências.

SANEPAR – As Centrais de Atendimento ao Cliente da Sanepar de Matinhos, Pontal do Paraná, Guaratuba e Morretes funcionarão das 8h30 às 13h nos dias 24 e 31 de dezembro e das 9h às 13h nos dias 19 e 26. Durante toda temporada de verão, as Centrais de Atendimento funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h30 ao meio-dia e das 13h30 às 17h. Na unidade de Guaraqueçaba, o atendimento funciona nas terças e quintas-feiras, das 8h30 às 12h. A Sanepar atende 24 horas pelo 0800 200 0115.

BIBLIOTECA – A Biblioteca Pública do Paraná não terá expediente durante o recesso e retorna no dia 4 de janeiro, das 8h30 às 20h.

MUSEUS – O Museu Oscar Niemeyer (MON) funciona até as 15h nos dias 24 e 31 de dezembro. Nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, o museu volta a funcionar normalmente, das 10h às 18h. O Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC-PR), o Museu Alfredo Andersen e o Museu Paranaense abrem das 9h às 12h nos dias 24 e 31 de dezembro, e das 10h às 16h nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2016.

O Museu do Expedicionário funcionará das 9h às 12h nos dias 24 e 31 de dezembro e das 10h às 16h nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2016.

O Centro Juvenil de Artes Plásticas, a Biblioteca Pública do Paraná e a Sala do Artista Popular estarão fechados de 24 de dezembro até 03 de janeiro. A entrada é gratuita em todos os espaços, com exceção do Museu Oscar Niemeyer, com ingressos de R$ 9 e R$ 4,50 (meia-entrada para professores e estudantes com identificação).