Decisão sobre fechamento de escolas no Paraná será concluída no fim de novembro

A Secretaria de Estado da Educação deve concluir o processo de avaliação da reestruturação da oferta de ensino na rede pública paranaense no final de novembro. Neste momento, está sendo avaliada apenas a questão da infraestrutura (número de alunos e de salas ociosas, por exemplo). Em seguida, serão avaliadas as questões pedagógicas e de recursos humanos. Só então haverá uma definição sobre cada caso.

O esclarecimento foi prestado pela superintendente de Desenvolvimento Educacional, Vanda Dolci Garcia, na manhã desta segunda-feira (26), durante entrevista coletiva na Secretaria.

A superintendente explicou ainda que, em Curitiba, devido às especificidades da região, como volume populacional e valores de locações, os procedimentos de avaliação serão conduzidos pela Secretaria. No Interior, o trabalho é realizado pelos Núcleos Regionais de Educação (NREs).

Atualmente, há 71 casos em estudo, seja para cessação gradativa, remanejamento de turmas ou encerramento de locações. “Neste momento, estão em avaliação apenas dados técnicos, relativos à infraestrutura, em três vertentes: dados educacionais, dados populacionais e rede física escolar”, explicou Garcia. “Concluída essa parte, será avaliada a questão pedagógica e em seguida de recursos humanos. Só então a Secretaria terá uma posição final sobre a situação de cada uma dessas escolas”, disse. “Nenhum estudante ficará sem vaga. O que pode ocorrer é a mudança de um prédio para outro”, afirmou.

Dos 71 estudos, 31 referem-se a escolas rurais e 19 de Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Há 21 propostas de extinção de locação, com o objetivo de otimização da rede, pois há salas ociosas em escolas públicas próximas, além da economia de recursos públicos”, destacou Vanda Garcia. Em todo Paraná, há 109 prédios locados, que consomem cerca de R$ 13 milhões anuais. Em Curitiba, o valor em locações fica em torno de R$ 3,5 milhões.

Há casos de escolas no Paraná com seis, oito e 12 estudantes, nas quais o número de profissionais da educação chega a 15.

HISTÓRICO – “Os estudos de avaliação da rede são uma rotina administrativa da Secretaria da Educação”, esclarece a superintendente. Ela ressalta que, todos os anos, a partir do mês de setembro, a Secretaria da Educação, em trabalho conjunto com os Núcleos Regionais de Educação e diretores das escolas estaduais, com a colaboração das Secretarias Municipais de Educação, inicia os procedimentos de planejamento de turmas, turnos e etapas de ensino para o ano seguinte. “A intenção é, na medida do possível, aproveitar salas ociosas em instituições próximas”, frisou.