Prazo para entrega dos calendários escolares termina nesta sexta-feira (19)

O prazo para as 2,1 mil escolas da rede estadual entregarem os novos calendários aos Núcleos Regionais de Educação (NREs) termina nesta sexta-feira (19). A nova programação de reposição de aulas está sendo elaborada de acordo com a realidade de cada estabelecimento, tendo em vista que algumas unidades continuaram funcionando normal ou parcialmente durante a greve, enquanto outras fecharam completamente.

Todos os calendários devem seguir alguns critérios básicos. Um deles é a possibilidade de reposição das aulas aos sábados, de acordo com a disponibilidade do transporte escolar. Não será permitida a sexta aula, pois assim pode ser cumprida a carga de 800 horas letivas, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), mas não seriam respeitados os 200 dias letivos.

Já o mês de janeiro será reservado às férias. A data limite para encerramento do ano letivo de 2015 será 7 de março de 2016.

As aulas também podem ser reposta nos feriados municipais, se houver acordo com a comunidade escolar. Porém, nos feriados nacionais não será permitida a reposição. “A reposição das aulas deve ser pensada de maneira a evitar prejuízos aos estudantes, considerando as necessidades e especificidades de cada região”, frisou a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres.

HISTÓRICO ESCOLAR E ENEM– Para evitar maiores prejuízos aos cerca de cem mil alunos do terceiro ano do ensino médio, a secretária Ana Seres entrou em contato com a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) solicitando que as universidades estaduais adiem as datas dos vestibulares. “As universidades já demonstraram boa vontade”, disse a secretária. Foi requisitado, ainda, que as instituições de Ensino Superior aguardem um pouco mais para receber a documentação dos alunos que vão concluir o Ensino Médio.

Além disso, a Secretaria da Educação enviou, na semana passada, um ofício para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) solicitando a prorrogação do prazo de inscrição para o Enem. A SEED ainda aguarda resposta.