Combustíveis: Procon entrega documentos ao Ministério Público

O diretor do Procon/Maringá, Rogério Calazans, protolocou hoje à tarde na promotoria da 66º zona eleitoral a cópia dos documentos que questionam a veracidade do depoimento de Kennedy João Mezzaroba, prestado na segunda-feira, 13, ao promotor Maurício Kalache. Mezzaroba é proprietário do posto Americano e autor da gravação de uma conversa entre empresários do setor e o chefe de gabinete da prefeitura, Alaércio Cardoso.

Entre as declarações feitas ao promotor, Mezzaroba diz que em uma reunião realizada entre os 24 e 25 de agosto o chefe de gabinete da prefeitura teria afirmado que, como a doação de 5 mil litros de gasolina solicitada no dia 10 daquele mês ainda não havia sido entregue, o Procon/Maringá aprofundaria a investigação nos postos de combustíveis, notificando 40 deles a entregarem suas planilhas de custo.

Ao contrário do que o empresário afirmou à Justiça, a notificação aos postos solicitando a planilha de custos foi expedida pelo órgão de defesa do consumidor no dia 13 de agosto, tendo as 40 sido entregues até o dia 19. Mezzaroba assinou o protocolo dos Correios (AR) no mesmo dia 19,portanto, cinco dias antes da data da reunião com o chefe de gabinete.

Além disso, o posto Americano foi o único que não entregou a planilha. Em vez do documento solicitado pelo Procon, Mezzaroba apresentou uma justificativa pedindo mais Informações sobre a finalidade do procedimento e alegou que 10 dias era um prazo muito pequeno para apurar as informações solicitadas.

Os documentos entregues ao MP foram o aviso de recebimento (AR) assinado por Kennedy Mezzaroba, a cópia da justificativa do empresário por não ter entregue a planilha no prazo estipulado - que deveria ter acontecido até o dia 29 daquele mês - e o comunicado interno (CI) enviado por Alaércio Cardoso, chefe de gabinete da prefeitura no dia 20 de agosto, parabenizando a iniciativa do diretor do Procon/Maringá em pedir informações detalhadas sobre os postos de combustível.

O termo de investigação sobre os postos de combustível na cidade começou em 2002, quando o diretor do Procon/Maringá ainda era o advogado Adilson Reina Coutinho. Nestes dois anos de investigação, que ainda não foi concluída, o órgão de defesa do consumidor já juntou mais de 800 páginas de documentos, que no futuro vão embasar uma ação judicial.