“Operação Caçamba” fiscaliza uso irregular de espaço público em obras.

A Fiscalização Integrada da Secretaria de Gestão iniciou nesta segunda-feira (5), a Operação Caçamba, intensificando a fiscalização do uso de calçadas e faixas de vias públicas para depósito de material, preparo de argamassa ou depósito de entulho. A ação faz parte da mobilização contra as condições de proliferação de focos do mosquito da dengue.

Com ajuda de Agentes Ambientais da Secretaria de Saúde, os fiscais vistoriaram obras na Zona 48, no Jardim Paris 6. Na primeira vistoria, observou o diretor de Fiscalização, Marco Antônio Lopes de Azevedo, foram encontradas todas as condições irregulares, com o responsável pela obra recebendo três multas, totalizando mais de R$ 2,6 mil.

A obra foi autuada por utilizar o passeio público para o depósito de material e entulho, por descarte irregular de resíduos e por preparar argamassa na faixa de estacionamento da rua. “Além disso junto ao entulho foram retirados vários resíduos com potencial para acumular água parada e contribuir com a proliferação do mosquito da dengue”, citou Azevedo.

Na quadra em frente, mostrou o diretor de Fiscalização, um exemplo de obra regular, com o proprietário depositando todo material no limite do terreno e fazendo a calçada e o muro obrigatórios sem interferir na calçada ou na via pública. “Todo material a ser utilizado na obra deve estar no limite do terreno, fora da área de passagem do pedestre, é irregular também usar o espaço da calçada ou da rua para preparar argamassa, e o entulho gerado pela obra deve estar em caçambas”.

A Operação Caçamba pretende regularizar o uso dos espaços públicos, mas principalmente combater os focos de dengue nesse tipo de resíduos. O descarte de lixo e entulho é um problema ambiental que acomete áreas de preservação permanente, vias públicas, canteiros e terrenos vazios.

A legislação municipal determina que os proprietários de imóveis em construção ou em obra elaborem Plano de Gerenciamento de Resíduos e entreguem na Prefeitura cópia de documentos comprovando o cumprimento do plano para a liberação do habite-se.

De acordo com Marco Antônio de Azevedo, a equipe estará atuando em toda a cidade, identificando o infrator, emitindo o auto de infração e orientando a utilizar de forma adequada o espaço da obra e providenciar a destinação correta do material no prazo de dois dias.

“Caso o infrator comprove a destinação correta do descarte nesse período, apresentando nota fiscal da empresa operadora de resíduos, o valor da multa poderá ser reduzido em 50%. Se isto não acontecer, a multa será dobrada e, por conta da epidemia de dengue, a Prefeitura vai recolher esse entulho e cobrar o serviço do proprietário”, explicou.

Ainda, quando as irregularidades constatadas agravarem as questões ambientais ou aumentarem o risco de dengue, as infrações serão gravadas com valores dispostos na legislação ambiental.

O diretor lembra que quando o infrator não é identificado ou quando não providencia a retirada e destinação correta do lixo ou entulho, a Prefeitura fica responsável. Para isso é necessário deslocar funcionários das atividades regulares, prejudicando o serviço de coleta e limpeza pública. “A Diretoria de Fiscalização faz ações constantes com a Vigilância Ambiental com o objetivo de conseguir flagrantes dos infratores”, acrescenta Azevedo.

Segundo a Associação Metropolitana de Empresários de Remoção de Entulho em Caçambas (Amec), o valor médio para a contratação de caçamba e destinação de resíduos da construção civil é de R$ 140,00. Além da contratação da caçamba, a Prefeitura também vai fiscalizar se os prestadores de serviço estão fazendo a destinação correta nos locais licenciados.

A constante fiscalização das áreas de preservação permanente, terrenos não edificados e outros locais vulneráveis, compõe os principais alvos de atuação das operações desenvolvidas pela diretoria de Fiscalização Integrada da Secretaria de Gestão, em conjunto com as equipes da Vigilância Ambiental - da Secretaria de Saúde - e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

As ações tem o objetivo de manter a cidade limpa e livre de focos do mosquito Aedes aegypti - principal agente transmissor da dengue - cumprindo o que determina a Lei Complementar nº 758/2009, que dispõe sobre a política de proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no Município de Maringá.