Diretor do Procon lança livro sobre direitos dos consumidores

O diretor do Procon-Maringá, Ulisses Maia, irá lançar hoje(17), às 18 horas, no Auditório Hélio Moreira, o livro "Direito do Consumidor", pela Editora Sthampa.

Esta é a sétima obra escrita pelo advogado.

O diretor explica que o livro é dividido em três partes, Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, Dicas Práticas e Legislação de Defesa do Consumidor.

"O livro não é dirigido apenas aos profissionais de Direito, como juízes, promotores e advogados mas, principalmente, aos destinatários do código, que são os consumidores", ressalta.

Segundo Maia, a primeira parte apresenta comentários sobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8079/90).

"Os comentários permitem dar uma interpretação e uma abordagem mais simplificada para que os consumidores, de um modo geral, possam entender com facilidade as normas estabelecidas no Código", afirma.

Na seqüência, o livro apresenta dicas práticas para evitar que haja dano ou prejuízo na relação de consumo.

São destacados assuntos relacionados a academias, cartões de crédito, celular, compras pela Internet, condomínio, consórcio, medicamentos, mensalidades escolares, empréstimos para aposentados e pensionistas e cartilha dos bancos (tudo sobre a relação banco/correntista).

Por fim, o livro apresenta os textos das principais leis brasileiras relacionadas a defesa e proteção do consumidor.

"Trata-se de um manual para os consumidores e para os que atuam na defesa do consumidor, bem como para os fornecedores e para as empresas", conclui.