Prefeitura fiscaliza guias rebaixadas e fora dos padrões.

A Prefeitura de Maringá está fazendo um trabalho especial de fiscalização e notificando os donos de imóveis de todas as regiões da cidade para que regularizem as calçadas com guias rebaixadas e fora dos padrões estabelecidos pelo Código de Obras do Município.

O prazo para regularização é de 60 dias e deve obedecer a vários critérios de rebaixamento de guias, entre eles, a largura da testada dos imóveis. Caso a notificação não seja cumprida dentro do prazo estipulado os proprietários serão multados em R$ 1 mil.

De acordo com o diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão, Marco Antônio Lopes de Azevedo, o objetivo da fiscalização é restabelecer as vagas de estacionamento de veículos em locais em que o rebaixamento da guia tenha sido feito de maneira irregular e sem autorização. “A pintura e demarcação da área destinada ao estacionamento só pode ser feita pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, depois de análise e permissão da Secretaria de Transportes e Segurança”, afirma.

Modelo disponível

O diretor de fiscalização assegura ainda que a partir da próxima semana o modelo regulamentado para rebaixamento de guias está disponível no site da Prefeitura de Maringá. As dúvidas são esclarecidas no portal www.maringa.pr.gov.br

Uma equipe específica do setor de fiscalização está atendendo a denúncias recebidas pela Ouvidoria Geral pelo telefone 156 e fazendo um levantamento em toda a cidade. “Esse novo sistema de trabalho já foi iniciado nesta semana, quando realizamos uma fiscalização especial em um trecho crítico da Avenida Brasil, próximo a hospitais, clínicas e residências”, diz. Azevedo afirma que em apenas uma quadra nas proximidades da Praça José Bonifácio, foram emitidas três notificações e restabelecidas seis vagas para veículos. “As principais irregularidades encontradas pelos fiscais foram pintura irregular e rebaixamento de uma área mais extensa que a permitida para o imóvel”, conclui.