FISCALIZAÇÃO

CREA/PR fiscaliza produtos de origem vegetal.

Da propriedade rural até chegar à mesa do consumidor, os produtos de origem vegetal, na maioria das vezes, viajam por quilômetros. Para percorrer esse trajeto e cruzar barreiras sanitárias impostas por limites e fronteiras, os produtos precisam do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), documento que atesta a condição fitossanitária de plantas ou produtos de acordo com as normas de defesa sanitária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“O tráfego de vegetais está condicionado ao cumprimento de requisitos fitossanitários para impedir a proliferação de pragas que ocorrem em outras unidades em áreas livre e que podem trazer sérios prejuízos para a agricultura”, explica a agente de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR), engenheira agrônoma Rosane Pereira Scapin.

O CFO é emitido por um Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal responsável pela produção, atestando a rastreabilidade e condição fitossanitária dos produtos. “Cabe a esse profissional da área de agronomia ou florestal a responsabilidade técnica de assistir a área onde os produtos são produzidos e garantir que eles estejam livres de pragas, e desta forma aptos a serem comercializados em qualquer região”, diz a agente de fiscalização.

O CREA-PR iniciou este mês uma fiscalização para garantir a participação de profissionais habilitados à emitir o Certificado Fitossanitário de Origem emitidos no Paraná.

Nesta primeira etapa, que de se prolongar até junho, os trabalhos estão concentrados na análise dos documentos a partir do cadastro da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). “Nossa intenção é verificar a atuação dos profissionais de agronomia na emissão dos CFOs”, ressalta Rosane, acrescentando que, após a análise de documentos, o CREA-PR fará fiscalização in loco nas propriedades, verificando a efetiva participação do profissional no empreendimento.

A primeira regional da Adapar a passar pela fiscalização foi a de Paranavaí, que tem 570 áreas cadastradas.