Comunidade participa de audiência pública do zoneamento da região do antigo Aeroporto

Autoridades municipais, empresários da construção civil, arquitetos, urbanistas, proprietários de imóveis, representantes da comunidade e vereadores participaram na manhã desta segunda-feira (23) de uma audiência pública no Auditório Hélio Moreira para apresentar e discutir o zoneamento do Centro Cívico e a criação da Zona Especial 23, na área do antigo aeroporto, que prevê a implantação do projeto de iniciativa privada denominado Eurogarden.

Promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan), a audiência teve como tema central a divisão da Zona Especial 16 em duas partes, uma pública e a outra privada, que ficaria nomeada como Zona Especial 23. A audiência também abordou os termos da legislação que vai definir os padrões, parâmetros e coeficientes das construções no local.

A área total, localizada na região Leste da cidade, tem 1.400.000 m², o equivalente a 57,85 alqueires.

Para dar início à audiência pública, o arquiteto Edson Cardoso, do escritório Arq +, fez uma apresentação detalhando o projeto Master Plan de intervenção urbana desenvolvido pela empresa em parceria com o escritório francês Archi 5. Os escritórios foram contratados pelo grupo empresarial que adquiriu a área privada ao lado do antigo Aeroporto da Companhia Melhoramentos, denominada Eurogarden.

“Desenvolvemos um projeto buscando a interação da área pública com a área privada, buscando ideias que contribuam com a melhoria da qualidade de vida da população, como a existência de áreas verdes, menor ocupação da construção no solo, incentivo ao uso do transporte coletivo e ao uso de bicicletas e ainda a valorização da circulação de pedestres. O projeto prevê a construção de um parque linear com 3,5 km de extensão, construções com tetos verdes, captação de água da chuva e outras ideias sustentáveis respeitando o Plano Municipal da Mata Atlântica. Nossa proposta de inclusão da área pública nas diretrizes viárias do loteamento foi aceita pela União, visto que o projeto vai gerar benefícios para a cidade e para a população das áreas vizinhas”, explicou o arquiteto.

Após a apresentação, o público assistiu ao vídeo demonstrando com imagens animadas como ficaria o projeto, que ainda prevê a construção de edifícios fita.

Adequações na lei

O diretor de Planejamento, José Vicente Alves do Socorro, explicou que a audiência pública se faz necessária para cumprir os procedimentos legais. “Estabelecemos parâmetros iniciais de construção na Lei 888, aprovada no ano passado, como uso e ocupação do solo, coeficientes de aproveitamento da área e taxas de ocupação do terreno. A lei já previa que teríamos que regulamentar outros pontos após 90 dias de sancionada, como os recuos e afastamentos. Foi por isso que convocamos a audiência, após 3 ou 4 reuniões do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial e intensas discussões técnicas. O projeto, muito complexo e de grande abrangência foi debatido, explorado e questionado pelo conselho com bastante cuidado”, explicou.

O secretário de Planejamento, Walter Progiante, explicou que a subdivisão da área foi uma sugestão de um dos membros do conselho para tratar separadamente de cada aspecto da área pública e da área privada. “O conselho acatou a sugestão durante as reuniões. Trata-se de uma área enorme com características excepcionais em termos de topografia, que vai permitir alternativas viárias de ligação entre Maringá e Sarandi e entre os moradores do Residencial Aeroporto, Bertioga e Del Plata com o Centro da cidade”, destacou.

Participação da comunidade

Após as apresentações foi aberto espaço para questionamentos e sugestões. As principais questões foram quanto ao título de Zona Especial 23 para uma área privada e quanto à necessidade de incluir na lei a possibilidade de se construir unidades de habitação social. O secretário de Planejamento explicou que já existe uma outra área na cidade, denominada Zona Especial 18 de propriedade privada e que se faz necessário esta designação por se tratar de uma área com características diferentes que permite que seja feito um empreendimento arrojado. Quanto à opção de se construir unidades habitacionais de interesse social, o diretor de Planejamento explicou que está permitido esse tipo de construção em parte da área.

O reitor do Cesumar, Wilson Matos, elogiou a iniciativa. “Moro em Maringá há 60 anos e fico feliz em acompanhar cada dia mais pessoas e projetos empreendedores que contribuem com o desenvolvimento da nossa cidade. Maringá tem a 33ª renda per capita do país graças a essas pessoas empreendedoras que participam da construção da nossa história. Esse projeto vai contribuir com o desenvolvimento da economia da cidade e com certeza vai gerar muitos empregos”, afirmou.

No final da audiência, Walter Progiante afirmou que as sugestões obtidas durante o encontro serão apresentadas para o Conselho de Planejamento e que a ata da audiência será encaminhada para a Procuradoria Jurídica da Prefeitura avaliar a validade ou se será necessário propor mais discussões.