Equipe de fiscalização fará vistoria em terrenos de mais 43 bairros

A diretoria de Fiscalização Integrada da Secretaria de Gestão vai prosseguir na próxima semana o trabalho sistemático de vistoria em diversas regiões de Maringá para identificar terrenos vazios que se encontram com mato alto.

A programação prevista para o período entre segunda-feira, dia 9, até a sexta-feira (13) envolve mais 43 bairros de 15 zonas residenciais da cidade.

O trabalho para a conscientização da população sobre a importância da limpeza e conservação dos terrenos vazios será realizado em todas as vias da Zona 01 até as da Zona 06. Na zona 07 vão ser vistoriados os terrenos dos jardins Acema, Castor, Universitário, Ipiranga, Carolina, Loteamento Alto da Boa Vista e Residencial Moreschi.

Na zona 11 serão vistoriados os imóveis das vilas Esperança e Santo Antônio. Na zona 12 os da Vila Bosque; na 14 o Jardim Canadá, Vila Progresso e Monte Belo; na 16 o Jardim Diamante, Recanto Kakogawa e nos condomínios Ana Rosa, Portal das Torres e Cidade Campo. Na zona 17 a fiscalização será feita nos jardins Social, Cerro Azul, Novo Horizonte, Novo Horizonte II, Novo Horizonte V, Vila Emília, Jardim Itapuã e Conjunto Recanto da Serra. Na Zona 23 a Vila Morangueira e na Zona 27 a Vila Marumbi, Jardim Taubaté, Jardim Taubaté II, Jardim Novo Horizonte IV, Chácaras Assaí e Chácaras Paulista. Na Zona 38 serão vistoriados terrenos do Parque Residencial Aeroporto, Aeroporto II, Aeroporto III, Jardim Bertioga e conjuntos Del Plata, Sanenge III, Porto Seguro I, Porto Seguro II, Europa e Céu Azul.

Equipes integradas

Os esforços redobrados do poder público e da população para a conservação dos terrenos e imóveis são motivados nesta época do ano em função do tempo quente e chuvoso, que contribui para o rápido crescimento do mato.

Os terrenos mal conservados, tomados pelo mato e onde se acumulam entulhos, recipientes com água e sujeiras diversas, facilitam a proliferação de roedores, animais peçonhentos e insetos, o que traz sérias consequências, como a transmissão da dengue pelo mosquito Aedes aegypti, que possui grande resistência e pode sobreviver por vários meses, comprometendo assim a saúde pública.

Os imóveis em mal estado de conservação são identificados por fotografias e os seus proprietários são penalizados com aplicação de multa a partir de R$ 318,00. O valor da multa pode ser aumentado proporcionalmente em relação ao tamanho do terreno.

Desconto no prazo

Na relação de bairros é comum a identificação de terrenos pertencentes à loteadoras. Essas empresas são previamente informadas sobre a programação da fiscalização e sobre a responsabilidade solidária pela conservação dos terrenos, conforme determina o artigo 40 da Lei Complementar nº 413/2001.

Os donos de imóveis poderão ter um desconto de 50% no valor da multa se a limpeza for efetuada por conta própria dentro do prazo de 30 dias.

Vencido esse prazo a roçada será feita pelas equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp). Nesse caso, além de pagar o valor integral da multa, o dono do imóvel ainda terá de arcar com uma taxa de R$ 0,58 por metro quadrado de roçada e, se houver necessidade de remoção de entulhos, haverá também custo por hora de trabalho das máquinas.