Governo estabelece regras para troca de silicone defeituoso

O Ministério da Saúde estabeleceu na quarta-feira (18) regras para a substituição de implantes de silicone em pacientes portadores das próteses mamárias das marcas PIP e Rofil.

A novidade anunciada foi que pacientes com histórico de câncer de mama terão o direito de substituir a prótese, independentemente de apresentarem problemas.

A decisão foi tomada após reunião entre o ministério, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Sociedade Brasileira de Mastologia e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.

Também poderão trocar de implante pacientes que tiverem sinal ou confirmação de prótese rompida ou apresentarem sintomas como vermelhidão, inchaço ou dor.

Nesse primeiro momento, pessoas portadoras das próteses PIP ou Rofil não rompidas e que não apresentem sintomas não terão a substituição do implante custeada. A decisão será reavaliada daqui a três meses.

A cirurgia de substituição poderá ser feita tanto pelo SUS (Sistema Único de Saúde), quanto pelos planos de saúde. Não haverá a possibilidade de o paciente fazer o procedimento em clínica ou hospital particular e ser reembolsado pelo SUS.

"A paciente terá duas opções e escolherá a que preferir. Caso opte pelo plano, a cobertura será completa", informou Wanda Elizabeth, coordenadora da Comissão de Silicone da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.

ORIENTAÇÕES MÉDICAS

A conduta indicada pelo Ministério da Saúde para as pessoas com implantes de silicone é, primeiro, identificar o fabricante da prótese.

Isso pode ser feito por meio de contato com o cirurgião ou com o hospital onde o procedimento foi realizado.

Se o fabricante for PIP ou Rofil, a pessoa deve procurar atendimento médico e realizar exames físicos e de imagem --ultrassom mamário ou ressonância magnética.

Caso sejam comprovados sintomas físicos ou rompimento da prótese, a cirurgia de substituição será feita.

O Ministério da Saúde orienta que o procedimento de substituição do implante seja feito no mesmo estabelecimento onde o silicone foi colocado.

Os pacientes também terão direito a acompanhamento durante os três meses seguintes à troca do implante.