Maringá pode ter teto financeiro aumentado para o setor

A determinação do Ministério da Saúde de organizar por meio de micros e macrorregiões municipais o encaminhamento e atendimento dos usuários do setor, pode resultar na elevação do teto financeiro que atualmente é repassado para Maringá.

A projeção feita pelo secretário municipal da Saúde, Heine Macieira, será defendida nesta sexta-feira, dia 17, durante uma reunião promovida pela 15ª Regional de Saúde, em Maringá.

O encontro vai procurar esclarecer a operacionalização da proposta e terá como convidados auditores, técnicos, diretores e secretários da Saúde dos municípios de Maringá, Sarandi, Mandaguari, Marialva, Nova Esperança, Mandaguaçu, Astorga, Paiçandu e Colorado.

De acordo com Macieira, a elevação do teto financeiro para Maringá poderá ser viabilizada depois que o município tiver apurada a disponibilidade para prestação de serviços também para a microrregião da qual é pólo.

“A proposta do governo federal é quantificar os valores de repasse de acordo com os serviços prestados para o próprio município e, por extensão, às cidades da microrregião.

E é aí que os recursos repassados para Maringá terão de ser revistos para que o município possa cumprir o que for pactuado”, afirma o secretário maringaense.

Macieira assegura também que a Secretaria da Saúde de Maringá vai acompanhar passo a passo a elaboração desse cálculo para que o novo valor de repasse, a ser definido, seja justo para o município.

Hoje, Maringá recebe cerca de R$ 3 milhões mensais do governo federal para atendimento à Saúde.

REGIONALIZAÇÃO:

A exemplo de Maringá, que é cidade-pólo, todos os municípios brasileiros terão de listar os serviços possíveis de serem prestados à população, desde as consultas mais simples, pequenas cirurgias ambulatoriais e pronto atendimento.

O mapeamento geográfico será encaminhado posteriormente à Secretaria Estadual da Saúde, que fará um comparativo para identificar os serviços que cada município pode prestar à sua comunidade e região.

Os casos mais complexos, não disponíveis ou com capacidade instalada já esgotada serão encaminhados para cidades consideradas referências macrorregionais na especialidade.

A partir da definição da demanda e capacidade instalada, será estabelecida uma tabela de atendimento para cada caso.

No caso de Maringá, a administração municipal investe hoje na Saúde mais que os 15% de sua própria arrecadação tributária, determinados por lei.

Segundo Macieira, nos últimos anos o investimento anual no setor tem variado de 18% a até 31% dos recursos arrecadados.

“Esse valor, que chega a atingir o dobro do que a lei exige, tem sido motivado, em parte, pela parcela estadual enviada que não contempla a totalidade exigida por lei.

A contrapartida total do governo estadual é proporcional à arrecadação e ao número de habitantes de cada município, mas não estamos recebendo 100% do repasse”, observa o secretário.

De acordo com Macieira, um dos programas de atendimento mais afetados pelo não cumprimento do repasse é o “Saúde da Família”.

“Desde janeiro deste ano Maringá ainda não viu dinheiro do Governo do Estado para essa finalidade, o que tem sobrecarregado o município para a continuidade na prestação dos serviços assumidos para com a comunidade”, finaliza.