Conferência Municipal de Assistência Social resulta em propostas e referendos

A VIII Conferência Municipal de Assistência Social, promovida nos dias 14 e 15 de julho, resultou em propostas deliberadas para a estruturação da gestão do trabalho do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Além das propostas elaboradas com a participação popular, foram referendados os conselheiros municipais (gestão 2011-2013) e os delegados para a IX Conferência Regional.

Com o tema “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores”, a conferência realizada a cada dois anos é um espaço de participação para avaliar a rede de serviços de assistência social. No primeiro dia de trabalho foram discutidas políticas públicas e referendados os novos conselheiros para a gestão de 2011-2013. No segundo dia foram as discussões dos grupos de trabalho, eleição e referendo dos delegados para a IX Conferência Regional da Assistência Social e a plenária final.

Para serem colocadas em prática nos próximos dois anos estão previstas propostas nas esferas municipal, estadual e federal, que envolvem estratégias para a estruturação da gestão do trabalho do SUAS, reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais, fortalecimento da participação e do controle social e a centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

Foram referendados os 36 conselheiros municipais de Assistência Social governamentais e não-governamentais. Os 13 não-governamentais eleitos no início do mês para o mandato de dois anos são 4 do segmento dos trabalhadores do setor; 5 do segmento dos usuários e representantes dos usuários; 4 do segmento das entidades prestadoras de serviço na área de assistência social, bem como os respectivos suplentes. Os governamentais são representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Esportes, Meio Ambiente, Cultura, Mulher, Procuradoria, Gestão, Habitação e da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Também foram definidos os 12 delegados que vão representar Maringá na IX Conferência Regional. São 3 representantes governamentais, 3 dos trabalhadores do setor, 3 representando as entidades sosioassistenciais e 3 dos usuários da rede, bem como os suplentes de cada um.

Prestação de Contas e anúncio de obras

Na conferência, o secretário de Assistência Social e Cidadania, Ulisses Maia, fez uma prestação de contas das atividades desenvolvidas nos últimos dois anos, anunciou mais recursos para a área, a construção de dois Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de mais um Telecentro da Cidadania e a ampliação do serviço de atendimento à comunidade.

“Os investimentos em assistência social feitos pela Prefeitura de Maringá têm superado os 3% exigidos, atingido 4 % do orçamento municipal nos últimos anos. Em 2009 foram executados mais de R$ 15 milhões do orçamento e em 2010 foram R$ 17 milhões. Este ano até o mês de julho foram investidos R$ 12,8 milhões. Portanto devemos ultrapassar os R$ 25 milhões”, explicou.

No ano que vem está previsto um aumento de pelo menos 12 % na subvenção para as entidades assistenciais cadastradas nos conselhos municipais, que atualmente atinge R$ 2,7 milhões. Também serão construídas mais duas unidades dos CRAS (no distrito de Iguatemi e no Centro Social Urbano – CSU) e uma unidade do Telecentro da Cidadania (o distrito de Floriano). Está previsto para este ano o início das obras no CSU, que vai ser reformulado para melhor atender a comunidade.

PROPOSTAS

Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho do SUAS

Adequar com implantação/ampliação das equipes de trabalho, no órgão Gestor (equipe de planejamento, equipe de monitoramento, sistema de informação e demais), e de todos os serviços socioassistenciais para o cumprimento das normativas federais, de acordo com a demanda de atendimento do município, com a garantia de profissionais do SUAS, devendo a diretoria técnica ter experiência em gestão de políticas publicas.

Capacitação continuada para gestor conselheiros e os trabalhadores do SUAS, envolvidos no planejamento e execução na Política Municipal de Assistência Social,com temas específicos da Política de Assistência Social.

Implantar sistema de lotação/remoção para profissionais dos SUAS com incentivos àqueles que atuam na área de proteção social especial por meio de carga horária própria, gratificações salariais e períodos definidos para possíveis remoções.

Implantar plano de carreira especifico para os trabalhadores da Política de Assistência Social de Maringá

Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais

Que seja encaminhado um documento ao sistema judiciário e Ministério Público para que estes tenham uma equipe técnica (psicólogos e assistentes sociais) própria em sua estrutura.

Formação continuada da rede socioassistencial sobre a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais e outras legislações específicas para reorganização da rede.

Que o gestor estabeleça estratégias para fortalecer a intersetorialidade entre as políticas públicas, no nível de território para atendimento do usuário.

Estabelecer espaços para discutir o fluxo, estratégias de trabalho na SASC e entre as demais secretarias, para o trabalho intersetorial.

Fortalecimento da participação e do controle social

AMPLIAR OS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: 1 - Capacitação Local Permanente com aproveitamento dos recursos humanos da própria rede/município, dos espaços nas ações cotidianas (reuniões dos CRAS, das escolas, saúde, igrejas, entidades, etc.), e material de apoio com linguagem acessível a todos. Sugerir ao Conselho Estadual / Nacional da Assistência: criação de um KIT de Capacitação da Assistência Social, com material de vídeo e cartilhas, etc.

2 - Aprimorar a divulgação das ações e eventos da Assistência Social integrado com a rede inter setorial – escola, saúde, igreja, programa escola aberta e meios de comunicação, adequado à rotina de cada território (dias e horários) para facilitar a participação da comunidade, com atividades culturais e de recreação para as crianças;

3 - CRIAÇÃO DE CONSELHOS LOCAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL e implantação da Casa dos Conselhos, com garantia de equipe técnica inter setorial, comissão inter conselhos e regulamentação, bem como do acesso dos conselheiros às reuniões (transporte).

Centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil

Realização de mapeamento dos equipamentos e levantamento das famílias em extrema pobreza para garantia do direito humano: a alimentação adequada (DHAA) e o direito a moradia através de: estruturação e acesso gratuito aos equipamentos de segurança alimentar e nutricional (cozinhas comunitárias, banco de alimentos, restaurantes populares, hortas comunitárias em ação conjunto com os CRAS)

Ampliação e capacitação das equipes dos CRAS para garantia do direito de renda e ao trabalho, por meio de: estruturação de gestão permanente integrada com as secretarias de indústria e comércio, meio ambiente e agricultura, EMATER, Ministério do Trabalho, SEBRAE e entidades não governamentais, para desenvolvimento de projetos de economia solidária do PAA (Programa de Agricultura Familiar de Aquisição de Alimentos), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar); Microcrédito e de cursos de capacitação e qualificação atendendo as aptidões / necessidades dos usuários.

Ampliação, apoio logístico e capacitação permanente das equipes dos CREAS, Centro POP, garantindo atendimento adequado à população de rua e dependentes químicos através da estruturação de gestão integrada permanente das políticas de saúde, educação, segurança pública e sistema de justiça (Ministério Público e Judiciário.

Outras propostas

Criação pelo Estado de consórcio regional para atendimento institucional / Casa Lar para pessoas com deficiência, sem vínculo familiar, em risco ou em abandono, com equipe de trabalho conforme NOB-RH/SUAS.

CONSELHEIROS REFERENDADOS

Conselheiros Não Governamentais Gestão Biênio 2011-2013

Representantes de Usuários e Organização de Usuários

Titular: Edna Da Silva – CRAS Itaipu

Suplente: Priscila Ferreira de Oliveira – Distrito Floriano

Titular: Elizângela Aparecida Miguel – CRAS Central

Suplente: Maria Inês Teixeira Oliveira – CRAS Central

Titular: Rita de Cássia Silva Goulart – CRAS Santa Felicidade

Suplente: Ginez Martin – CRAS Santa Felicidade

Titular: Estanislau Fernandes – CRAS Ney Braga

Suplente: Maria de Lourdes Viana – Distrito Iguatemi

Titular: Amauri Antônio Mossmann – CRAS Alvorada

Suplente: Lourdes Maria de Oliveira – CRAS Requião

Representantes dos Trabalhadores do Setor

Titular: Iraídes Fernandes Baptistoni – Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá – SISSMAR

Suplente: Ana Maria Feltrin – Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá – SISSMAR

Titular: Elza Marques da Silva Mariucci – Núcleo Regional de Serviço Social de Maringá – NUCRESS

Suplente: Rose Mari Marques Dias – Núcleo Regional de Serviço Social de Maringá – NUCRESS

Titular: Paulo Cezar de Souza Cumani – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Subseção Maringá-PR

Suplente: Solange Santa Doro – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Subseção Maringá-PR

Titular: Cibele Cristina Telles Campos – Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá – SISSMAR

Suplente: Hellen Patrícia Zaine – Núcleo Regional de Serviço Social de Maringá – NUCRESS

Representantes de Entidades Prestadoras de Serviço de Assistência Social inscritas no COMAS

Titular: Márcia Cristina da Costa – Associação Maringaense Apoiando a Recuperação de Vidas – MAREV

Suplente: Jovelina Mortean Borghi – Associação de Apoio ao Fissurado Lábio Palatal – AFIM

Titular: Rubens Marcon – Recanto Espírita Somos Todos Irmãos

Suplente: Zilda Cirino Leme Ramires – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Titular: Ana Aparecida de Brito – Fundação Isís Bruder

Suplente: Suellen Pricila Galvan – Rede Feminina de Combate ao CâncerTitular: Cirlene Aparecida Doreto Picolo – Associação de Amigos da Pastoral da Criança – AAPAC

Suplente: Alexandre Diego Ruiz – Centro de Vida Independente – CVI

Conselheiros Governamentais Gestão Biênio 2011-2013

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SASC

Titular: Sueli de Oliveira

Suplente: Deuza Prates Carvalho

Titular: Sirley Shizuka Oikawa

Suplente: Adauto Cezario da Silveira

Titular: Ana Lúcia de Oliveira Gouvea

Suplente: Eduardo Alves Siqueira

Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Titular: Letícia Pereira Dias

Suplente: Lia Marli Adams

Secretaria Municipal de Saúde – SAÚDE

Titular: Virgínia Aparecida Calvo

Suplente: Carmem Abilene Soriano Inocente

Secretaria Municipal de Habitação de Interesse Social SEHABIS

Titular: Márcia Midori Fukuyama Parra

Suplente: Gilberto Donizetti Delgado

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SESP

Titular: Sérgio Sonoda

Suplente: Dirlene Cristina Peniani

Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC

Titular: Aline Magalhães Toleschini Pastre

Suplente: Rachel de Oliveira Coelho

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA

Titular: Tatiane Cezarino

Suplente: Ana Claudia da Mara

Secretaria Municipal da Mulher – SEMULHER

Titular: Eliane Amarilha de Souza

Suplente: Adelaide Silva

Procuradoria Geral do Município – PROGE

Titular: Paula Cristina Dias Laranjeira

Suplente: Élida Ravazi de Souza

Secretaria Municipal de Gestão

Titular: Célia Maria Monteiro Weffort

Suplente: Elizabeth Caparos Vargas

Universidade Estadual de Maringá – UEM

Titular: Isabela Yamamoto

Suplente: Catarina Sakiyama

DELEGADOS REFERENDADOS PARA A IX CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Representantes Governamentais

titulares:

Maria Célia de Resende Zanata

Aurea Aparecida Roma Goto

Sirley Shizuka Oikawa

suplentes:

Viviane Regina Franco Soares

Ismael Roberto Batista Melo

Marcelina Stroppa de Oliveira

Representantes dos Trabalhadores do Setor

titulares:

Eliane Amarilha de Souza Dantas

Iraídes Fernandes Baptistone

Hellen Patrícia Zaine

suplentes:

Cilena Dias Silveira

Cibele Cristina Telles Campos

Rose Mari Marques Dias Piassa

Representantes de Entidades Socioassistenciais

titulares:

Alexandre Diego Ruis

Verônica Terezinha Hergersell

Antônio Batista

suplentes:

Zilda Alves Miranda

Franciele do Nascimento Zanqui

Suzie Keilla Viana da Silva

Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social

titulares:

Estanislau Fernandes

Zilma Moraes de Oliveira

Edna Silva

suplentes:

Cleide Aparecida Vieira Zmeyewsks

Solange Aparecida Luciano

Lúcia Maria de Oliveira