Fiscais do Procon de olho nas farmácias

O Procon de Maringá irá fiscalizar as promoções realizadas nas farmácias da cidade para verificar se o direito do consumidor está sendo respeitado.

A operação está apoiando a campanha do Procon-PR, que irá propor uma Ação Civil Pública contra publicidade enganosa elaborada para promoção e descontos de medicamentos.

"Vamos fiscalizar as promoções, verificar se o preço de tabela está sendo respeitado e se o desconto oferecido realmente existe.

Muitos estabelecimentos fazem um desconto enganoso, apenas para vender mais medicamentos", explica o diretor do Procon de Maringá, Ulisses Maia.

Lei

O artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor proíbe a publicidade enganosa. De acordo com o artigo a publicidade enganosa é aquela em que qualquer informação ou comunicação publicitária, traga de maneira inteira ou parcial uma mensagem falsa, ou mesmo omissão de informação, que seja capaz de induzir o consumidor ao erro, inclusive a respeito de preço de produtos e serviços.

O Procon de Maringá se antecipou e criou uma divisão inédita, a divisão "alimentos e saúde", em parceria com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Essa divisão visa fiscalizar não só as farmácias, como também planos de saúde, hospitais, bares, lanchonetes e restaurantes.

"Essa divisão já vem realizando um trabalho junto às farmácias.

Os fiscais estão trabalhando, principalmente, a venda de remédios genéricos", comenta Maia.

Descontos

Outro problema em relação às farmácias é o desconto a vista, que acaba oferecendo diferença com relação ao pagamento feito com dinheiro e com cartão de crédito.

O Procon – Maringá inclusive já multou uma farmácia da cidade por causa dessa diferença.

"Quando o pagamento era feito com dinheiro o desconto era de 20%, com cartão de crédito o desconto era de 15%.

Isso não pode acontecer, o valor do desconto deve ser igual para pagamento no cartão sem parcelamento, no cheque ou no dinheiro", explica Ulisses Maia.

As promoções realizadas pelas farmácias devem ser fiscalizadas para que não haja o incentivo à auto-medicação.

"Nós temos uma preocupação particular com relação às promoções em farmácias, já que muitas pessoas por causa do desconto de 50%, por exemplo, compram uma quantidade maior e acabam se auto-medicando", conclui Ulisses Maia.