Falta de registro na carteira é a principal irregularidade na construção

Das principais irregularidades registradas pelo Comitê de Incentivo à Formalidade de Maringá, a falta de registro na carteira de trabalho, entre os profissionais da construção civil, é a principal delas. Outra irregularidade é o não fornecimento de vestimenta e de equipamento de proteção individual (EPI). De acordo com o diretor tesoureiro do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná, regional Noroeste (Sinduscon-Nor), Álvaro Pereira da Silva, em 2010, na região de Maringá, foram fiscalizadas 477 obras, nas quais havia 1.464 funcionários sem registro profissional, de um total de 3.816 trabalhadores.

No entanto, com a intervenção do comitê, 469 trabalhadores passaram a ter registro na carteira de trabalho. “Esse número representa 32% dos profissionais que estavam sem registro. Não temos dados precisos sobre a porcentagem de obras vistoriadas que apresentam irregularidades, porém devem passar de 80%”, conta Silva.

O comitê

O comitê foi fundado em outubro de 2001 e, além de Maringá, atende Paranavaí, Cianorte, Umuarama e Campo Mourão. É formado por membros do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (CREA-PR), dos sindicatos da Indústria da Construção Civil do Paraná do noroeste, do oeste, e norte (Sinduscon), além dos Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário de Maringá, de Cascavel e de Londrina (Sintracon). Participam ainda a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná (Fetraconspar), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Delegacia Regional do Trabalho do Paraná (DRT-PR), Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) e outras entidades.

Nas fiscalizações, profissionais do CREA, do Sintracon e Sinduscon verificam questões como registro profissional, normas de segurança, ambiente de trabalho, áreas de vivência e outros itens. “Nossas ações são preventivas e de orientação, sendo que o Comitê não tem poder de punição. No entanto, quando as orientações do comitê não são atendidas, os donos de obra são denunciados ao MPT e/ou ao DRT, que por sua vez irão tomar as medidas cabíveis”, esclarece Silva.

Uma observação feita por Silva, é que as vestimentas e EPIs devem ser entregues aos trabalhadores de forma gratuita pelos donos das obras.