PROJETOS

Maringá recebe título de utilidade pública estadual

Foi sancionado no dia 22 de novembro o projeto de lei número16613, que reconhece a SER-Sociedade Eticamente Responsável como entidade de utilidade pública estadual, o que concede credibilidade e respeito à instituição.
A SER já havia recebido o título de utilidade municipal na forma da lei 8483/09 no dia 3 de novembro.
O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Entidades sem fins lucrativos são aquelas capazes de reverter em finalidades estatutárias ou em manutenção e expansão do próprio negócio todos os lucros obtidos em atividades comercial, industrial e de serviços desenvolvidos por ela.