Aprovado acompanhamento nutricional para gestantes e crianças

Os vereadores aprovaram em segunda discussão na sessão desta terça-feira dois projetos. O primeiro do vereador Dr. Paulo Soni dispondo sobre a revitalização urbanística da Praça Napoleão Moreira da Silva, Zona 1. O projeto prevê implantação de mesas, bancos, parque infantil, sanitários e Academia da Terceira Idade. Também autoriza a abertura de crédito de R$ 50 mil no orçamento e ainda a celebração de convênios ou termos de cooperação com organismos estaduais ou federais para a realização das obras. Soni falou sobre a importância de se revitalizar o local, inclusive com a modernização dos quiosques. O vereador destacou ainda que o pioneiro que dá nome à praça faria 102 anos em 2010, ressaltando que Napoleão Moreira da Silva foi representante de Maringá quando a cidade ainda era distrito de Mandaguari e foi vereador na primeira legislatura de Maringá.

Projeto que autoriza a doação de terras à Associação de Moradores do Conjunto Residencial Ney Braga, de autoria do vereador Evandro Júnior, foi aprovado em segunda discussão. Pelo projeto, será doada uma área de 453,06 metros quadrados para a construção do salão comunitário que deve ser utilizado para o desenvolvimento de diversas atividades voltadas à população. O projeto determina ainda que as obras deverão ser iniciadas no prazo máximo de seis meses e conclusão em dois anos. Prevê ainda que na escritura de doação pública haja uma cláusula de reversão do imóvel ao patrimônio municipal em caso de desvio de finalidade prevista e inobservância dos prazos estipulados na lei.

Em primeira discussão foram aprovados oito projetos. O vereador Aparecido Domingos Zebrão propõe que o Executivo implante faixa pavimentada de 50 centímetros em torno de todos os canteiros centrais gramados. O projeto prevê um crédito especial da ordem de R$ 20 mil para a cobertura das despesas.

O projeto do vereador Luiz do Postinho que prevê a implantação do Programa de Ginástica Laboral nas repartições públicas municipais foi aprovado em primeira discussão. O objetivo principal é prevenir a LER/DORT (lesões por esforços repetitivos/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho), reduzindo assim as despesas com assistência médica e melhorando o desempenho profissional e a qualidade do serviço prestado à população.

Em primeira discussão foi aprovado projeto do vereador Flávio Vicente que institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate aos Maus Tratos à Pessoa Idosa. A data será comemorada, anualmente, na Semana Municipal do Idoso. De acordo com o projeto, o município deverá desenvolver ações educativas, com o envolvimento da comunidade, por meio de palestras, cartazes e panfletos. O vereador Dr. Heine Macieira sugeriu o dia 15 de junho, já que esse é o dia mundial de sensibilização contra os abusos aos idosos. O vereador Flávio Vicente disse que irá verificar uma vez que a intenção era de que a data fosse comemorada junto com a semana municipal do idoso que ocorre na última semana de setembro. Também do vereador Flávio Vicente foi aprovado em primeira discussão projeto que declara de utilidade pública a Rede de Turismo Regional (Retur).

O projeto do vereador Belino Bravin Filho que dispõe sobre educação nutricional voltada para a população carente e acompanhamento nutricional de gestantes e crianças até seis anos foi aprovado. Objetivo é prevenir doenças e reduzir os índices de mortalidade infantil relacionados à desnutrição. Os bairros com maiores índices de pobreza deverão ser atendidos primeiro. O projeto prevê ainda que famílias em que um dos pais esteja desempregado ou que tenham renda per capita de no máximo dois salários mínimos sejam atendidas prioritariamente. O vereador Dr. Paulo Soni destacou a necessidade de a gestante se alimentar bem e também que as crianças sejam bem nutridas, principalmente até os dois anos, porque uma alimentação deficitária nessa fase trará problemas cognitivos no futuro. O vereador Dr. Heine Macieira ressaltou que as nutricionistas podem orientar para o melhor aproveitamento dos alimentos.

Em primeira discussão foi aprovado projeto da vereadora Marly Martin Silva que altera a redação da lei 7834 que determina a inclusão da advertência “Se beber, não dirija” nos cardápios e panfletos de propaganda dos bares, restaurantes e casas de eventos instalados na cidade. Pelo projeto além da advertência sobre as bebidas deve ser incluída também a frase “Drogas: Diga Não”.

Ainda em primeira discussão foi aprovado projeto do vereador Dr. Carlos Eduardo Sabóia que denomina Pioneira Eufrázia Göelzer Araújo a Rua 25.244 situada no Jardim São Paulo, Zona 25.

Em regime de urgência especial foi aprovado em primeira discussão projeto do Executivo que aprova a implantação de dois conjuntos habitacionais um no distrito de Floriano e outro em Iguatemi. Os conjuntos fazem parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” que prevê a construção de casas para a população de baixa renda.

O vereador Dr. Manoel Sobrinho retirou por uma sessão o projeto que denomina Nivaldo Weitz a Ruela 96/4 no Parque Residencial Quebec, Zona 30 para a inclusão do nome do vereador Dr. Heine Macieira que também é autor da homenagem ao pioneiro.

Em discussão única os vereadores aprovaram três requerimentos. O vereador Belino Bravin Filho quer saber se há previsão para o recapeamento das ruas do Parque Itaipu, e em caso afirmativo, qual a data prevista para a obra.

O vereador Humberto Henrique quer informações sobre a lei que dispõe sobre incentivos para a realização de projetos culturais na cidade. Ele quer saber quantos editais foram publicados, qual a data de publicação desses editais, a relação dos empreendedores inscritos, títulos, objetivos dos projetos e os valores requeridos, nomes dos contemplados.

O vereador Dr. Paulo Soni quer informações sobre o atendimento médico nos distritos de Floriano e Iguatemi. Ele quer saber se os postos têm equipamentos e medicamentos para atendimentos de vítimas de animais peçonhentos, especialmente cobras; se o SAMU atende em domicílio rural; se a população rural tem conhecimentos de primeiros socorros em caso de picada ou mordida de animal peçonhento; qual o número de acidentes com esses animais na região, por espécie.