Paraná em Ação faz mais de 20 mil atendimentos em Maringá

A feira de serviços públicos e cidadania Paraná em Ação realizou mais de 20 mil atendimentos entre sexta-feira (9) e domingo (11) no campus da UEM. Moradores de nove municípios da região participaram do evento, promovido pela Secretaria Especial de Relações com a Comunidade, em parceria com a UEM e a Prefeitura de Maringá.

A feira reuniu órgãos e instituições públicas e privadas que emitiram documentos civis, cadastraram microempresários individuais, programaram casamento coletivo, prestaram orientações de saúde, incentivaram ações de conscientização ambiental e levaram lazer e recreação ao público infantil.

O evento reuniu 40 instituições para prestaram mais de 200 serviços diferentes a moradores de Maringá, Flórida, Mandaguaçu, Nova Esperança, Paiçandu, Santa Fé e Sarandi.

O estande da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos trocou lixo eletrônico por mais de 600 sacolas plásticas feitas a partir de banners doados por empresas. A confecção ficou sob a responsabilidade de 17 costureiras que fazem o curso de confecção de vestuário no Senai.

O Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual enviaram três juízes e três promotores públicos ao evento. Eles promoveram conciliações em questões relacionadas a separação de casais, divórcio, guarda de filhos, pagamento de pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. Em mais de 90% dos casos, houve acerto consensual entre as partes. Nas situações em que não houve acordo, as pessoas foram orientadas sobre como ajuizar ações que resguardem seus direitos.

Num dos estandes mais visitados, equipes da Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Maringá, em parceria com instituições estaduais como o Instituto de Identificação do Paraná, formalizaram mais de mil processos para emissão de carteira de identidade sem custo. O documento será entregue em no máximo 40 dias, pelos Correios. Também foram protocolados 438 pedidos de emissão de CPF e 29 de certidão de nascimento e segunda via de certidão de casamento.

Casamento Coletivo

Além disso, 267 casais se inscreveram para casamento coletivo marcado para o final de novembro, em Maringá. São casais que já vivem juntos, mas não têm documentos que garantam os direitos civis de casados. No estande da Ação Social, foram feitos 1.439 atendimentos relacionados a solicitação de documentos pessoais diversos, calcula Maria Deusa Rocha Pinto, da prefeitura.

No estande da Campanha Nacional de Recadastramento de Armas, coordenada no Paraná pela ONG Movimento Viva Brasil, os coordenadores estimavam que 250 armas, entre revólveres, pistolas e espingardas, deveriam ser registadas.

Um dos maiores estandes da feira ficou reservado para o cadastramento de trabalhadores informais segundo os critérios na nova lei do Microempreendedor Individual. Dezenas de profissionais autônomos como manicures, costureiras, carpinteiros, cabeleireiros, esteticistas, pintores e artesãos esclareceram dúvidas sobre a lei vigente desde o último dia 1º de julho. O atendimento foi possível graças a parceria entre o Sebrae, o Sindicato de Contabilistas da região (Sindicontábil), a Secretaria Municipal de Fazenda e a Junta Comercial do Paraná.

Gustavo Ishikawa, do Sebrae, explicou que as vantagens em ser microempreendedor individual não se restringem à obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Com a legalização da atividade, o microempreendedor individual passa a ter acesso a linhas especiais de crédito junto a instituições financeiras públicas e privadas. Também há vantagens previdenciárias, como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, por doença e idade e pensão por morte. O benefício se estende à família, no caso de pensão por morte e auxílio-reclusão do segurado.

O Paraná em Ação também reuniu profissionais que orientaram os visitantes sobre cuidados com a saúde e o bem estar. Milhares de pessoas passaram por testes de avaliação física, pressão arterial, glicemia e acuidade visual. A feira ofereceu ainda orientações sobre saúde bucal, da mulher (exames de colo de útero), combate ao tabagismo, a doenças sexualmente transmissíveis e cadastrou doadores doação de órgãos para transplantes.

O Tribunal Regional Eleitoral tirou dúvidas e prestou orientações e serviços a eleitores da região. O Paraná em Ação também cadastrou e esclareceu interessados em programas sociais dos governos estadual e federal. Quem passou pelo evento pode usufruir gratuitamente de serviços como limpeza de pele e corte e hidratação de cabelos. Além disso, computadores ofereciam acesso gratuito à internet.

O Paraná em Ação já beneficiou diretamente cerca de 4 milhões de paranaenses de todas as regiões do Estado em quatro anos de funcionamento.